Pacote do ajuste gera efeito cascata nos governos dos estados

O pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve gerar um efeito cascata entre os governos estaduais do chamado "rem�dio amargo", termo usado pela presidente Dilma Rousseff para definir o aumento de impostos e o corte de investimentos e de benef�cios sociais.

Desde o come�o do ano, alguns governadores t�m tomado algumas medidas relacionadas � redu��o de gastos. As discuss�es sobre aumento de impostos ainda ocorriam de forma t�mida, apesar das dificuldades at� mesmo para honrar compromissos, como o pagamento de sal�rios do funcionalismo - como ocorreu no Rio do Grande do Sul, onde os vencimentos dos servidores foram parcelados. Um dia ap�s o an�ncio do pacote federal, ontem foi a vez, por�m, do governo do Distrito Federal divulgar o seu pacote de ajuste.

Extremamente dependente de repasses da Uni�o, a capital do Pa�s enfrenta problemas para pagamentos de sal�rios e de fornecedores. O ajuste de Rollemberg inclui o aumento das passagens de �nibus, IPTU, ICMS de TV por assinatura, bebidas, cigarros e at� mesmo do pre�o dos restaurantes populares - nesse caso, de R$ 1 para R$ 3. Al�m disso, servidores de carreira v�o ficar sem reajuste, o que deve gerar uma economia de R$ 400 milh�es neste ano.

Para tentar mostrar que far� sua parte, o governador anunciou um corte de 20% do seu pr�prio sal�rio, do vice-governador, secret�rios e funcion�rios comissionados indicados politicamente. Somado �s medidas anteriores, o ajuste deve chegar a R$ 5,25 bilh�es no total, o suficiente para cobrir o rombo nas contas do DF, segundo o governo local.

Nordeste

Em Pernambuco, o governador Paulo C�mara (PSB) tamb�m avalia elevar impostos. "Por ora, estamos tentando cortar despesas de custeio, como a redu��o dos gastos de gasolina e energia do governo", disse o secret�rio de Fazenda, M�rcio Stefanni, ao Estado. "N�o descartamos, em nenhuma hip�tese, o aumento de qualquer tributo".

No Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tomou a pol�mica decis�o de retirar dinheiro do fundo previdenci�rio do funcionalismo p�blico para honrar as despesas com pessoal. At� o momento, o d�bito do Estado � de R$ 544 milh�es.

A situa��o das contas dos Estados piorou nos �ltimos meses por uma conflu�ncia de fatores. Do lado das receitas, a pol�tica de desonera��o de tributos corroeu uma parcela da arrecada��o das economias estaduais, que j� sentiam o impacto da menor atividade econ�mica. A Uni�o fechou a torneira dos empr�stimos e reduziu as transfer�ncias federais. Al�m disso, as despesas cresceram em ritmo superior �s receitas, principalmente por causa dos custos com folha de pagamento e benef�cios previdenci�rios.

"O problema acontece em quase todas as 27 unidades da federa��o. Entre elas, cerca de 70% j� est�o conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou a presidente do Conselho Nacional dos Secret�rios de Administra��o, Alice Viana.