C�pula do PT no Congresso defende criar faixa de isen��o para CPMF

Sob a amea�a de perder apoio de setores ligados aos movimentos sociais e diante do desgaste pol�tico, integrantes da c�pula do PT no Congresso j� iniciaram uma discuss�o a fim de alterar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para recria��o da CPMF. A PEC dever� ser encaminhada nos pr�ximos dias pelo Pal�cio do Planalto ao Congresso e � uma das medidas para tentar recompor o Or�amento da Uni�o de 2016, anunciado no �ltimo do m�s de agosto com um rombo de R$ 30 bilh�es.

Em conversas preliminares, realizadas nesses �ltimos dois dias, algumas lideran�as do PT no Congresso consideram que poder�o amenizar o impacto eleitoral estabelecendo crit�rios para livrar do pagamento da CPMF integrantes da classe C e da chamada "nova classe m�dia". "Chamamos de faixa de isen��o. Estamos conversando", afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o l�der do governo no Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE). As discuss�es por uma alternativa menos impopular tamb�m envolvem os l�deres no Senado do governo, Delc�dio Amaral (PT-MS), e do PT, Humberto Costa (PE).

A ideia inicial � estabelecer um modelo similar de isen��o ao que � adotado atualmente em rela��o ao Imposto de Renda da Pessoa F�sica. A forma de restitui��o, no entanto, ainda n�o foi discutida.

Al�m da isen��o para as classes que est�o na base da pir�mide social, tem sido discutido entre os petistas o estabelecimento de uma gradua��o da cobran�a da CPMF. Caso avancem as discuss�es para se ampliar a taxa��o a 0,38%, como defendem alguns governadores, a ideia considerada preliminarmente � o de criar tr�s faixas de aplica��o do imposto, que iria do 0,20% at� 0,38%.

Quanto maior a movimenta��o, maior seria a al�quota aplicada. Essa alternativa tamb�m serve para o PT manter o discurso de que o caminho para sair da atual crise econ�mica � o de ampliar a participa��o do "andar de cima".

Poss�veis isen��es estabelecidas na PEC, por outro lado, dever�o acarretar na redu��o da arrecada��o com o imposto. A estimativa da equipe econ�mica do governo � de que a CPMF reforce o caixa da Uni�o com ao menos R$ 32 bilh�es. Diante da possibilidade de n�o se chegar a esse valor, integrantes da c�pula do PT dever�o investir na aprova��o do projeto que regulariza recursos depositados no exterior, que n�o haviam sido declarados � Receita Federal. A estimativa de receita mais pessimista com a aprova��o dessa proposta � de R$ 20 bilh�es.

Segundo a reportagem apurou, as alternativas � CPMF dever�o ser colocadas pelas lideran�as do PT no Senado em encontro com o presidente da legenda, Rui Falc�o, previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 16, em Bras�lia. A reuni�o com os senadores ocorrer� na v�spera da reuni�o da Executiva Nacional do PT, que acontece nesta quinta-feira em S�o Paulo.