Senador apresenta PEC para impedir aumento de impostos por 4 anos

Com apoio de senadores da base aliada, o l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), decidiu reagir � decis�o do governo para recriar a CPMF e apresentou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para impedir que o governo institua ou aumente qualquer tipo de tributo em um prazo de quatro anos. A medida foi proposta na manh� desta quarta-feira, 16, dia em que um grupo de parlamentares prop�s um movimento "Basta de Imposto", contr�rio � volta do imposto do cheque.

Ao todo, 28 senadores subscreveram a PEC. O texto conta com o apoio de parlamentares da base como Blairo Maggi (PR-MT), os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) e o peemedebista Ricardo Ferra�o (ES). Na oposi��o, subscreveram a proposta os tucanos Jos� Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e o presidente do DEM, Agripino Maia (RN).

Na justificativa � PEC, Caiado disse que � sabido que a atual estagna��o da economia brasileira � resultado da destrui��o da ind�stria manufatureira por longos anos de juros elevados, taxa de c�mbio apreciada (e inst�vel) e, sobretudo, cont�nua eleva��o na carga tribut�ria.

"O Congresso det�m o poder de tributar; pode, portanto, colocar um dique nessa derrama por quatro anos e assim preservar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira", disse Caiado, na justificativa da PEC.

Segundo o texto, a proposta veda a cria��o de novos impostos ou a eleva��o de al�quotas e bases de c�lculo j� existentes. Contudo, a PEC ressalva que n�o se trata de congelar a carga tribut�ria no atual patamar, uma vez que poder�o ser reduzidas as al�quotas e bases de c�lculo a qualquer momento. Tamb�m seria mantida a compet�ncia para a concess�o de benef�cios fiscais.