O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, que � "ing�nuo" acreditar que a corrup��o acabaria, com o fim do financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. "� ing�nuo crer que a corrup��o cessaria com o fim do financiamento privado", disse Mendes, completando: "O dinheiro encontra caminhos".
Ap�s mais de quatro horas expondo seu voto, Mendes votou contra o fim do financiamento empresarial de partidos e pol�ticos, com isso, o placar pelo fim das doa��es eleitorais de empresas no Supremo est� 6 a 2. O julgamento ser� retomado nesta quinta-feira.
Durante seu voto nesta tarde, o ministro ironizou o fato de o PT defender que as campanhas e partidos sejam financiados exclusivamente com dinheiro p�blico, sugerindo que a legenda j� se beneficia de dinheiro p�blico por receber verbas oriundas do esquema de corrup��o na Petrobras.
"Era bom lembrar que as empresas estatais s�o patrim�nio p�blico. Elas n�o podem ser assaltadas por grupos de pessoas. A rigor, temos que reconhecer, � um partido de vanguarda porque instaurou o financiamento p�blico de campanha antes de sua aprova��o", criticou o ministro, em seu voto sobre financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. "O partido que mais leva vantagem na capta��o de recursos das empresas privadas agora, como madre Tereza de Calcut�, defende o fim do financiamento privado", ironizou.
A Opera��o Lava Jato, que apura um esquema respons�vel por desviar recursos da Petrobras, foi lembrada diversas vezes por Mendes em seu voto. "O partido consegue captar recurso na faixa dos bilh�es continuamente tendo como base os contratos de uma estatal do tamanho da Petrobras - e s� estamos falando da Petrobras - e passa a ser o defensor, defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doa��o de empresas privadas. Fico emocionado em saber, me toca o cora��o", disse.
Mendes sustentou em seu voto que a ado��o de um sistema de financiamento p�blico de campanhas pol�ticas serviria para "asfixiar a oposi��o". J� a possibilidade de que pessoas f�sicas fa�am doa��es, nos termos do pedido na a��o levada ao STF, criaria um sistema de "lavagem de dinheiro". O entendimento do magistrado � que seria realizado um repasse dos valores a serem doados para campanhas para pessoas "lavarem" a doa��o.
"Se n�s pud�ssemos dizer que agora o financiamento poderia ser p�blico ou s� de pessoas f�sicas estar�amos decretando a fal�ncia de qualquer sistema de oposi��o. Porque o partido da situa��o n�o precisa de dinheiro. (...) O partido pode disputar elei��es sem financiamento publico, sem financiamento privado e se manter no poder", disse Mendes em seu voto.
O plen�rio do Supremo retomou nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre financiamento empresarial de campanhas pol�ticas, um ano e cinco meses depois de o caso ter sido paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Antes do pedido de vista de Mendes, sete ministros j� haviam votado - sendo seis contra a doa��o de empresas a campanhas pol�ticas e apenas um a favor, o ministro Teori Zavascki.
Com o voto desta tarde de Mendes, o placar ficou 6 a 2 pelo fim das doa��es de empresas e ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, C�rmen L�cia e Rosa Weber. At� a conclus�o do julgamento, que ser� retomado nesta quinta, os integrantes da Corte que j� votaram podem mudar seu entendimento. Para Mendes, o Tribunal at� o momento est� encaminhando uma "solu��o comprovadamente equivocada e ineficiente".
O julgamento ocorre dias antes do fim do prazo para que a presidente Dilma Rousseff apresente a san��o ou veto ao projeto de lei aprovado na C�mara, na �ltima semana, que regulamenta as doa��es de empresas. Durante sua fala, Mendes resgatou modelos adotados por pa�ses europeus e lembrou do hist�rico de esc�ndalos do Brasil envolvendo doa��es de campanha, desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) at� a Opera��o Lava Jato.