Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira para reverter o rombo de R$ 30,5 bilh�es no Or�amento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. O Planalto recuou na suspens�o do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminui��o de recursos do Sistema S.
Se, ao fim das negocia��es com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir m�o, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em at� R$ 14,6 bilh�es a meta dos cortes, estimada em R$ 26 bilh�es. O passo atr�s do Executivo na negocia��o com o Congresso tamb�m pode comprometer outros R$ 6 bilh�es dos R$ 45,6 bilh�es previstos como eleva��o de receita.
No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e n�o mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da forma "pouco amistosa" do Planalto na rela��o com os servidores.
O governo tamb�m aceita discutir a redu��o do prazo de vig�ncia da CPMF, de quatro para dois anos. A dura��o do tributo, segundo fontes, ainda n�o est� definida. Parte da equipe econ�mica quer que a contribui��o vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em tr�s anos, no m�ximo, para n�o ir al�m da gest�o Dilma. O governo prev� arrecadar R$ 32 bilh�es por ano com a nova CPMF.
O Planalto ainda acenou tirar menos recursos do chamado Sistema S. Em vez de utilizar 30% da contribui��o paga pelas empresas ao Sistema S, para cobrir parte do rombo da Previd�ncia, a oferta � usar apenas 20%. O recuo atende ao setor empresarial, que reclamou da medida.
Na quarta-feira, 16, o assunto foi discutido na Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) com os presidentes das federa��es de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do Rio (Firjan), Eduardo Eug�nio Gouv�a Vieira. Os dirigentes n�o se mostraram dispostos a aceitar a proposta. O Sistema S re�ne entidades como Senai, Sesc, Sesi e Sebrae.
O Executivo tamb�m mostrou disposi��o para recuar em um dos principais pontos de rejei��o dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atr�s na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares �s obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e � Sa�de. Com o direcionamento da aplica��o das emendas, o governo esperava economizar R$ 7,6 bilh�es no ano que vem em gastos da Sa�de e do programa de infraestrutura. S� para cobrir os cortes do PAC, s�o R$ 3,8 bilh�es. Normalmente, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.
Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez coro com outros deputados que t�m criticado a proposta do governo de direcionar as emendas: "Al�m de n�o ser exequ�vel, n�o � legal. Voc� tem o Or�amento impositivo que a obrigatoriedade � metade da Sa�de. O governo quer que essa metade da Sa�de se coloque nos programas dele de alta complexidade e n�o nos trabalhos de Sa�de feitos em cada munic�pio. E botar em PAC? Tem munic�pio de deputado aqui que n�o existe PAC".
Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que � melhor aprofundar a redu��o de despesas do que propor o aumento de impostos. "N�o pode haver d�vida sobre a profundidade do corte. Se houver, voc� deslegitima qualquer alternativa para eleva��o de receita. Este � o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", disse Renan.
Segundo ele, a pergunta que deve ser feita � se o corte que est� sendo feito pelo governo n�o poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestrutura��o (da m�quina p�blica), voc� esvazia a necessidade de elevar a receita", afirmou o senador.
Novo imposto
Enquanto o governo recua, o PT tenta encampar o debate sobre a nova CPMF. Sob amea�a de perder apoio de setores ligados a movimentos sociais e diante de um prov�vel desgaste eleitoral, petistas do Congresso iniciaram debate para alterar a proposta que estabelecer� a recria��o do tributo.
Petistas do Senado defendem crit�rios para livrar da CPMF a "nova classe m�dia", que ascendeu � classe C do consumo nos �ltimos anos. "Chamamos de faixa de isen��o. Estamos conversando", afirmou ao Estado o l�der do governo no Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE). A ideia inicial � estabelecer um modelo similar de isen��o adotado no Imposto de Renda da Pessoa F�sica. A forma de restitui��o, por�m, n�o foi discutida.