Doa��es ocultas s�o caminho para propinas, alerta delegado da PF

S�o Paulo, 17 - O delegado de Pol�cia Federal Milton Fornazari Junior avalia que doa��es ocultas nas elei��es s�o o caminho para pagamento de propinas. "Trata-se de um retrocesso no combate � corrup��o, em raz�o da elimina��o da transpar�ncia e da viola��o do princ�pio da publicidade", alerta Fornazari. "A praxe policial tem demonstrado que a doa��o oculta, em alguns casos, visa dificultar a vincula��o entre o doador e o candidato beneficiado no caso de pagamento de propinas."

Reportagem de Daniel Bramatti, do jornal

O Estado de S. Paulo,

revela que com suporte na reforma pol�tica aprovada na C�mara dos Deputados as pr�ximas elei��es ser�o as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas ser� feito por meio de doa��es ocultas - aquelas em que � imposs�vel identificar o v�nculo entre empresas financiadoras e pol�ticos financiados.

Em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolu��o que obrigou os candidatos a registrar em sua contabilidade o "doador original" do dinheiro que transitou pelo partido - ou seja, mesmo nos casos em que o partido atuou como intermedi�rio, foi poss�vel detectar quais empresas doaram para cada campanha.

A reforma sepulta a transpar�ncia nas rela��es entre doadores e candidatos. A partir de 2016, as empresas estar�o proibidas de doar diretamente aos candidatos, mesmo que quiserem - os recursos obrigatoriamente ter�o de ir para os partidos, que depois os redistribuir�o entre as campanhas. E o TSE n�o poder� mais determinar a identifica��o dos doadores origin�rios, porque isso estar� vetado pela legisla��o.

O delegado Milton Fornazari Junior � um especialista da PF no combate a malfeitos com dinheiro do Tesouro. Ele integra os quadros da Delegacia de Repress�o a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos P�blicos da Pol�cia Federal em S�o Paulo. � Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

Questionado se a reforma pol�tica abre caminho para as doa��es ocultas, o delegado afirma tratar-se de um "retrocesso no combate � corrup��o, em raz�o da elimina��o da transpar�ncia e da viola��o do princ�pio da publicidade", diz. E complementa que "n�o h� norma constitucional que abrigue a pretens�o de sigilo em rela��o � doa��o eleitoral". "O voto � secreto e o seu sigilo sim deve ser sempre protegido pelo Estado, pois traduz a op��o �ntima de cada cidad�o na escolha dos seus representantes em uma democracia. A doa��o n�o se confunde com o voto, vai muito al�m, ela configura um aporte de recursos em favor de uma candidatura na qual uma pessoa f�sica ou jur�dica, em tese, acredita e resolve apoiar."

Para Fornazari Junior, as doa��es ocultas podem ser usadas para repasse de propinas pois "a praxe policial tem demonstrado que a 'doa��o oculta', em alguns casos, visa dificultar a vincula��o entre o doador e o candidato beneficiado no caso de pagamento de propinas". E exemplifica : "um candidato mal intencionado oferece vantagens indevidas em determinada obra em andamento a um empres�rio, solicitando em troca que ele doe determinada quantia em dinheiro. Pela doa��o oculta, o doador n�o vai doar o dinheiro � campanha do candidato, mas ao Partido Pol�tico, a� � que entra a facilita��o da corrup��o. O candidato mal intencionado, j� em pr�vio ajuste com os dirigentes do seu partido, far� aqueles valores serem destinados a ele da conta geral do Partido, sendo imposs�vel vincular o doador e o candidato. Deve-se preservar a doa��o para quem deseja doar � legenda do partido, mas n�o tornar a doa��o � legenda como regra".