Bras�lia - Mesmo com o PMDB em rota de colis�o com o governo e j� mirando 2018, o Pal�cio do Planalto aposta no vice-presidente Michel Temer, para tentar a chancela dos peemedebistas � reforma ministerial. O vice-presidente passou a semana passada na R�ssia e na Pol�nia e desembarca hoje em Bras�lia, para uma conversa com a presidente Dilma Rousseff. Ele chega, contudo, pouco disposto a ceder aos acenos decorrentes da reforma ministerial que ser� anunciada at� amanh�. Nenhum cargo ou minist�rio novo ser� suficiente para alinhar automaticamente a legenda ao governo. Al�m da reforma ministerial, Temer ainda deve apresentar o posicionamento do partido em rela��o ao ajuste econ�mico e recria��o da CPMF sugeridos pelo governo.
Tampouco foram bem vistas pelo peemedebistas as especula��es de que a emiss�ria da proposta seria a ministra da Agricultura, K�tia Abreu. “Quem � K�tia Abreu para ser emiss�ria de alguma oferta para o PMDB? Que ascend�ncia ela tem no partido? No Senado, n�o influencia ningu�m e, na C�mara, nenhum deputado a conhece”, resumiu um cacique peemedebista.Temer conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e lideran�as do partido no Congresso. Ficou acertado que o PMDB n�o aceitar� discutir espa�os em um governo que, na vis�o deles, precisar cortar, e muito, na pr�pria carne. Para a legenda, os esfor�os da equipe econ�mica foram insuficientes para sinalizar uma sa�da para a crise.
Em jantar h� duas semanas no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial do vice-presidente, ficou definido que cabe a Dilma, e n�o a Temer, buscar solu��es para tirar o pa�s da atual depress�o. A fragilidade pol�tica do governo tamb�m serve como muleta para que o PMDB recuse novos cargos na Esplanada. “Quem vai querer minist�rio em um governo que ningu�m sabe se chega at� o fim do ano?”, resumiu um interlocutor de Renan.
Dilma mant�m a reforma administrativa em segredo. Aliados que conversaram com a presidente nos �ltimos dias acham que existe uma grande possibilidade de ela anunciar at� amanh� as mudan�as administrativas, mas fazer a “nominata” dos novos titulares apenas quando retornar da viagem aos Estados Unidos, j� que precisar� de um tempo maior para conversar com as lideran�as partid�rias, sobretudo dos partidos que perder�o espa�o na Esplanada.
Essa alternativa, ainda n�o confirmada, assusta aliados. “Se ela fizer isso, ser� um caos. Teremos ministros demission�rios trabalhando em pastas esvaziadas ou supervalorizadas (caso das que passar�o por fus�es). Isso causar� irrita��o no Congresso em um momento em que qualquer melindre � incendi�rio”, resumiu uma lideran�a governista.
Reforma
Amea�ado pelas especula��es quanto � reforma, o PR tenta se manter tranquilo. A legenda comanda atualmente o Minist�rio dos Transportes. Mas a pasta pode ser vitaminada com a incorpora��o das secretarias de Avia��o Civil e Portos, que, atualmente, est�o sob o comando dos peemedebistas Eliseu Padilha e Edinho Ara�jo, respectivamente. Com isso, cresce a press�o do PMDB para assumir os Transportes, um pleito antigo da legenda. “N�o vejo espa�o para isso. O PR tem votado com o governo e o ministro (Ant�nio Carlos Rodrigues) tem sido um gestor eficiente)”, defendeu o l�der do PR na C�mara, Maur�cio Quintella Lessa (AL).
CPMF no Congresso
Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar aos parlamentares hoje a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que recria a antiga CPMF, contribui��o que incide sobre a movimenta��o financeira. A proposta original, no entanto, deve virar uma colcha de retalhos devido � s�rie de emendas que aguardam o projeto no Congresso Nacional. Apesar da resist�ncia, o texto vai propor um tributo com al�quota de 0,20% e dura��o de quatro anos, conforme anunciado pela equipe econ�mica. A negocia��o de Dilma e dos ministros com o Congresso come�ar� imediatamente, de olho na arrecada��o extra, estimada em R$ 32 bilh�es.
Os dois pontos principais da proposta – a al�quota e a dura��o – tem grandes chances de serem alterados no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a al�quota que vigorou at� dezembro de 2007 quando ela foi extinta pelos parlamentares. Isso atenderia pedido dos governadores para dividir a receita adicional com os estados.
O pedido foi feito diretamente � presidente Dilma, mas o governo decidiu enviar uma proposta pr�pria, deixando as altera��es nas m�os dos parlamentares. Na semana passada, governadores de oito estados tiveram encontro reservado com congressistas para pedir a aprova��o da al�quota de 0,38%. A recep��o � proposta, no entanto, foi negativa.
Al�m disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de dura��o para dois ou tr�s anos, de forma que a CPMF termine at� 2018. Para passar a CPMF pelo Congresso, o Planalto cogita ainda chancelar mudan�as sugeridas pela base aliada no Congresso. Entre as altera��es que devem ser feitas ao projeto, est� a que prev� o fim da obrigatoriedade de destinar recursos do or�amento impositivo para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
O governo iniciar� as negocia��es com as lideran�as do Congresso ainda hoje. A presidente sabe que o quadro n�o ser� f�cil. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na semana passada ser “imposs�vel” votar o retorno da CPMF ainda neste ano. Para ser aprovada, a PEC tem de ser aprovada em dois turnos por ambas as Casas do Congresso Nacional. Ainda assim, o tributo s� passa a valer 90 dias depois de a emenda ser promulgada.