O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inqu�ritos para investigar o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por suposta pr�tica do crime eleitoral de falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro. Com a decis�o do decano da Corte, procuradores e policiais federais t�m autoriza��o formal para dar in�cio a dilig�ncias de investiga��o para apurar informa��es prestadas pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa.
"Os presentes autos noticiam fatos que, em tese, poderiam configurar pr�ticas delituosas cuja materialidade e autoria est�o a reclamar ampla investiga��o destinada a produzir elementos e subs�dios informativos consistentes, com o objetivo de apurar, em face do contexto em exame, a realidade dos eventos referidos na 'notitia criminis' veiculada no depoimento de agente colaborador", escreveu o ministro do STF na decis�o.
Em dela��o premiada, o empreiteiro relatou repasses �s campanhas de Mercadante ao governo paulista, em 2010, e do senador tucano. O dinheiro, segundo Pessoa, � oriundo de caixa 2 da empresa, beneficiada pelo esquema de corrup��o na Petrobras.
No pedido de abertura do inqu�rito, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) escreveu que Pessoa "deixou bastante expresso (com alguma riqueza de detalhes suficientes para a instaura��o formal de inqu�rito) que houve solicita��o e pagamento de doa��es em 'dinheiro' (sem contabiliza��o), com ulterior poss�vel oculta��o, e que ambos os parlamentares estavam presentes em reuni�es e, se pelo menos n�o expressamente requereram (o que demandar� apura��o), assentiram na solicita��o por interm�dio de seus representantes de campanhas".
Em dela��o premiada, Pessoa relatou uma reuni�o com Mercadante na qual foram acertadas doa��es pol�ticas. De acordo com o empreiteiro, o ministro, ent�o candidato ao governo paulista, presenciou um acerto para o repasse de R$ 250 mil em doa��o oficial � campanha e outros R$ 250 mil, dados em esp�cie, oriundos do caixa 2 da empreiteira. Mercadante confirma a exist�ncia de um encontro com o empreiteiro, por solicita��o do dono da UTC, mas afirma que n�o houve discuss�o de valores para campanha, "tampouco solicita��o de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha".
J� com rela��o a Aloysio Nunes, o dono da UTC relatou ter acertado com o senador doa��o para campanha eleitoral no valor de R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil feitos por repasses oficiais e R$ 200 mil em dinheiro. Pessoa disse que o encontro para acertar o pagamento foi feito no escrit�rio pol�tico do senador e ent�o candidato, na Avenida 9 de Julho, em S�o Paulo. O senador nega o recebimento de dinheiro de caixa 2.
Celso de Mello tamb�m autorizou o desmembramento das investiga��es para encaminhar para a justi�a de S�o Paulo men��es de Pessoa relativas a ex-tesoureiro das campanhas de 2006 e 2010 do PT, Jos� de Fillipi Junior, e ex-deputado do PR Valdemar da Costa Neto. Tamb�m foi encaminha � Justi�a de Minas Gerais men��o ao ex-senador H�lio Costa (PMDB).
Redistribui��o
Inicialmente, o pedido de investiga��o sobre os dois pol�ticos foi encaminhado ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no STF. Embora tenha recebido os pedidos de investiga��o feitos pelo Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Zavascki determinou que o caso de Mercadante e Aloysio Nunes fosse encaminhado para redistribui��o a outro ministro da Corte. Por sorteio, o caso foi enviado ao gabinete do decano do Tribunal, Celso de Mello.
O entendimento de procuradores e tamb�m do ministro do STF foi de que, apesar de terem sido mencionados em dela��o do executivo da UTC no �mbito da Lava Jato, as investiga��es n�o t�m conex�o com o esquema desenvolvido na estatal.