O secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, afirma, em entrevista exclusiva ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que ainda que o Estado de S�o Paulo tenha certa reserva � CPMF, vai entrar na discuss�o para garantir que a distribui��o do tributo entre os entes federados seja feita de acordo com "crit�rios t�cnicos".
"Pela sua pr�pria natureza, boa parte da CPMF � arrecadada em transa��es efetuadas aqui em S�o Paulo e a gente entende que, neste particular, � preciso ter alguma correla��o com este fato", afirmou, ressaltando, por�m, n�o saber como ser� a vota��o da proposta no Congresso nem se o dinheiro arrecadado ser� vinculado especificamente � seguridade social. "A distribui��o precisa ser proporcional. O ideal ser� pegar a folha de previd�ncia dos Estados, somar e ver o porcentual de S�o Paulo em rela��o ao total do Brasil e distribuir a CPMF de acordo com os custos da seguridade social. J� se falou no Congresso em distribuir a CPMF com rela��o ao Fundo de Participa��o dos Estados, o que � um absurdo completo".
Al�m da correla��o direta com os gastos previdenci�rios, Villela v� como alternativa de crit�rio t�cnico para reparti��o dos recursos a popula��o dos Estados. "Em tese, quanto maior a popula��o, maior o setor p�blico e, portanto, maior a seguridade. Claro que tem flutua��es, mas � um n�mero com a vantagem de ser calculado pelo IBGE", disse.
Questionado se a posi��o de S�o Paulo j� tinha sido discutida com o governo federal, Congresso ou outros Estados, Villela disse que n�o. "Essa � nossa posi��o oficial. Havendo essa discuss�o no Congresso, S�o Paulo vai lutar para que os crit�rios de distribui��o sejam t�cnicos e que se respeite a finalidade do tributo."
O governador de S�o Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, poss�vel candidato � sucess�o de Dilma Rousseff, j� se colocou contr�rio � recria��o da CPMF. O secret�rio Renato Villela destaca que, apesar da posi��o do Estado sobre a volta do tributo, existe uma "postura respons�vel em saber que isso ajudar� a refinanciar a previd�ncia". "Em acontecendo (a aprova��o da medida pelo Parlamento), vamos lutar para que S�o Paulo receba recursos de forma proporcional � destina��o do tributo."
Congresso
Ao falar do Parlamento, Villela, que j� trabalhou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, diz que, desde a redemocratiza��o, nunca viu um Congresso Nacional n�o estar alinhado com o Poder Executivo num momento de crise como o atual. Ele diz que o atual pacote fiscal do governo federal pode n�o ser o melhor e que os cortes de gastos poderiam ter sido maiores, mas as constantes quedas de bra�o entre Legislativo e Executivo e as chamadas 'pautas-bomba' "obrigaram a atual equipe econ�mica a seguir este caminho". "� a hist�ria do caminho da �gua que acaba seguindo por onde h� menor resist�ncia, por isso chegou-se � CPMF", avaliou.
O secret�rio de S�o Paulo diz que Levy gostaria que o caminho fosse outro. "Tenho certeza que ele (ministro Levy) queria que o ajuste tivesse outra cara, mas fez o que era poss�vel".
Mesmo com a dificuldade do cen�rio atual, Villela acredita que o Brasil vai solucionar seus gargalos e combater o gasto p�blico. Mas critica a posi��o do Congresso, que deveria se mostrar mais respons�vel com as contas da Uni�o num momento de crise. "J� experimentamos coisas ex�ticas no Brasil como o Plano Collor, tivemos o Plano Cruzado, e voc� sempre conseguiu apoio. O Congresso podia relutar, mas, na hora 'h', aprovava. E desta vez n�o aconteceu. � f�cil criticar, colocar culpa em quem teve de elaborar (o pacote fiscal) e as pol�ticas macro, o que n�o faltou foi proposta de corte. Tudo foi sendo rejeitado."
Questionado sobre o risco de a CPMF n�o ser aprovada no Congresso, o secret�rio diz que j� foi surpreendido este ano com a resist�ncia do Congresso em ajudar o Executivo a sair da crise e, espera, agora, ser surpreendido, mas de maneira positiva, pelos parlamentares.