Ju�zes federais de todo o pa�s aprovaram, na manh� desta sexta-feira, 25, a Carta de Florian�polis - documento que destaca como exemplo de 'isen��o e firmeza' da categoria a recupera��o de quase R$ 1 bilh�o aos cofres p�blicos no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
A Carta re�ne as principais conclus�es do IV F�rum Nacional dos Ju�zes Federais Criminais (Fonacrim). O documento foi divulgado dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a Lava Jato, tirando das m�os do juiz federal S�rgio Moro, condutor da Lava-Jato, parte das investiga��es sobre esquemas de corrup��o e propinas em estatais.
"Os magistrados federais t�m tratado dos casos criminais com isen��o e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recupera��o de quase R$ 1 bilh�o aos cofres p�blicos no �mbito da opera��o Lava Jato � fato significativo", diz o texto, aprovado por unanimidade na plen�ria final do evento.
O documento tamb�m refor�a a import�ncia da aprova��o da PEC 15/11 do Senado e do projeto de lei apresentado pela Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) ao Congresso, com apoio do juiz Moro para permitir a possibilidade de pris�o j� ap�s a condena��o em 2ª inst�ncia ou pelo Tribunal de J�ri, nos casos de crimes graves.
Nesta sexta-feira, ainda ser�o aprovados os enunciados formulados pelos Grupos de Trabalho. As recomenda��es nortear�o o trabalho dos ju�zes federais criminais nas diversas �reas em discuss�o.
Ao todo, 400 operadores do Direito participaram do encontro, que ocorre na capital catarinense desde quarta-feira. Destes, cerca de 170 s�o magistrados federais com atua��o em varas criminais. Em debate, temas como inqu�rito policial, poder investigat�rio, quebra de sigilo, pris�o provis�ria, audi�ncia de cust�dia, tornozeleiras eletr�nicas, crimes financeiros, pedofilia na internet e dela��o premiada.
"O protagonismo e a import�ncia do trabalho j� desenvolvido pelos ju�zes federais at� este momento foram significativos. A sociedade pode contar com o comprometimento dos ju�zes federais criminais na continuidade dos trabalhos desenvolvidos, pois estamos preparados para os desafios que est�o por vir", prossegue o texto.
De acordo com o presidente da Ajufe, Ant�nio C�sar Bochenek, a Carta de Florian�polis expressa a uni�o dos ju�zes federais criminais, que "continuar�o atuando com afinco na an�lise dos casos danosos � sociedade e ao er�rio p�blico".
"Os magistrados federais, sejam de primeiro grau ou desembargadores, s�o altamente qualificados e capacitados para enfrentar os graves casos de corrup��o que t�m assolado o pa�s", diz a Carta de Florian�polis.