A crise h�drica saiu das torneiras e chegou aos cofres p�blicos em Minas Gerais. Mais especificamente em 153 munic�pios cortados por rios e lagoas. Com a baixa vaz�o dos cursos d’�gua e o n�vel cr�tico nas lagoas e reservat�rios, a produ��o de energia j� n�o � a mesma – e com ela vem a queda no valor das indeniza��es pagas pela explora��o dos mananciais. Em alguns casos, a queda nos repasses, feitos mensalmente pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), chega a 75%. O que significa muito, principalmente para as pequenas cidades e aquelas que n�o t�m fonte pr�pria de arrecada��o.
Para driblar a crise financeira, ele conta que todas as prefeituras t�m sido obrigadas a tomar medidas para reduzir o custeio, como corte de cargos comissionados, f�rias-pr�mio e contrata��es tempor�rias. Em Nepomuceno, a tesoura atingiu at� mesmo programas sociais. Em Tr�s Marias, n�o foi diferente. O prefeito da cidade e presidente do Cons�rcio dos Munic�pios do Lago de Tr�s Marias, Vicente de Paula Rezende, conta que tem passado um pente-fino em todas as despesas da administra��o. “Est�o todos em estado de pen�ria, n�o apenas pela compensa��o financeira, mas tamb�m devido � queda do ICMS, FPM”, argumenta. Na cidade governada por ele, as compensa��es ca�ram de R$ 212 mil em 2012 para menos de R$ 100 mil neste ano, queda de 52,8%.
Natureza J� que n�o t�m como interferir na natureza para que chova mais, resta aos prefeitos apelar para a for�a pol�tica na tentativa de reaver pelo menos parte das perdas. A maior cr�tica feita por eles � em rela��o aos crit�rios para c�lculo da compensa��o. A legisla��o atual determina que a indeniza��o � calculada proporcionalmente � energia produzida, e deve ser paga pelas concession�rias de servi�o de energia. Outro crit�rio � a extens�o do percurso do rio ou lago na cidade.
“N�o justifica voc� receber valores menores pela ocupa��o do rio ou estar atrelado � gera��o de energia”, pondera Vicente de Paula. Tr�s Marias abriga 25% do lago de mesmo nome. Segundo ele, os prefeitos j� est�o em mobiliza��o para tentar convencer deputados federais e senadores a aprovarem legisla��o que altere a forma de c�lculo das compensa��es financeiras.
A distribui��o dos recursos se d� da seguinte forma: 45% v�o para os estados, 45% para os munic�pios, 3% para o Minist�rio do Meio Ambiente, 3% para o Minist�rio de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT). A legisla��o veda ainda que o dinheiro da compensa��o e royalties seja usado para pagar d�vidas e folha de pagamento.
Para entender
O que � a compensa��o financeira?
� uma indeniza��o paga a estados, Distrito Federal, munic�pios e �rg�o da administra��o direta da Uni�o pela explora��o de recursos h�dricos para a gera��o de energia el�trica.
Como � feito o c�lculo?
Corresponde a 6,75% sobre o valor da energia produzida, a ser pago pelos concession�rios de servi�o de energia el�trica.
Como o valor � distribu�do?
45% para estados, 45% para munic�pios, 3% para o Minist�rio do Meio Ambiente, 3% para o Minist�rio de Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT).
Os recursos podem ser usados em qualquer atividade?
N�o. � vedada a aplica��o do dinheiro em pagamento de d�vida e quadro de pessoal.
Qual a diferen�a entre compensa��o financeira e royalties?
Os royalties s�o devidos pela Itaipu Binacional ao Brasil. A distribui��o dos recursos � feita da mesma forma que a compensa��o financeira, mas apresenta regulamenta��o espec�fica quanto ao recolhimento.
Fonte: Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel)