Governadores querem CPMF com al�quota de 0,38% para atender aos cofres dos estados

Bras�lia - A proposta de recria��o da CPMF ainda n�o foi enviada pelo governo ao Congresso, mas enfrenta um processo de desidrata��o e j� parece uma novela. Apenas sete governadores, reunidos nessa quarta-feira na C�mara, defenderam publicamente o aumento da al�quota de 0,20% para 0,38%, com o acr�scimo sendo repartido de maneira equ�nime entre estados e munic�pios. Enquanto isso, o Planalto sinaliza que pode reduzir a vig�ncia do tributo de quatro para dois anos. E petistas querem criar uma faixa de isen��o para que os mais pobres fiquem livres do imposto.

Estiveram na reuni�o no Congresso os governadores Luiz Fernando Pez�o (RJ), Rui Costa (BA), Waldez G�es (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exerc�cio, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Ara�jo (AC). Em busca de recursos para fechar as contas, eles propuseram o aumento da al�quota para 0,38%. Esse acr�scimo seria distribu�do entre estados e munic�pios e, al�m disso, o dinheiro arrecadado seria destinado tamb�m � sa�de, n�o apenas � Previd�ncia. “E � exatamente para contemplar estados, munic�pios e Uni�o, a ideia de abrir e ir al�m da Previd�ncia para seguridade social, o que permite as condi��es de prioridade para a sa�de tamb�m”, defendeu o governador do Piau�, Wellington Dias.

O governador do Rio explicitou a situa��o pr�-falimentar de estados e munic�pios. O receio � de que a maioria n�o tenha recursos para pagar o 13º sal�rio do funcionalismo, o que pode gerar uma onda de greves de servidores municipais, estaduais e federais, insatisfeitos com o adiamento do reajuste, previsto inicialmente para janeiro. “Todos os governos estaduais t�m problemas. Sem exce��o. N�s tivemos um d�ficit, em 2014, de R$ 82 bilh�es. Este ano, de R$ 112 bilh�es e ano que vem, sem dar qualquer reajuste, R$ 132 bilh�es. Ent�o, a gente precisa de uma fonte de financiamento”, resumiu Pez�o.

Ele afirmou, depois de se reunir com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que todos os governadores presentes ao encontro fizeram “apelo” ao parlamentar para que ponha o projeto de retorno da CPMF em vota��o. “Todo mundo sabe a posi��o do presidente da C�mara, ele � contra (a CPMF), mas  disse que n�o vai atrapalhar o pleito e falou da dificuldade de ser votada esta mat�ria”, explicou o governador. Pez�o voltou a dizer que a proposta de negociar com o Congresso uma al�quota de 0,38%, para permitir que a arrecada��o seja compartilhada com estados e munic�pios, n�o � defendida apenas pelos governadores da base aliada: “Diversos governadores da oposi��o se manifestaram favoravelmente”. Ao ser perguntado por nomes, citou apenas o colega de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB).

“Dificilmente, algum governador n�o precisa desses recursos, tanto para a Previd�ncia como para a sa�de. E se eles n�o precisarem, os munic�pios precisam muito. Estamos propondo uma divis�o desse aumento e colocando os munic�pios como benefici�rios”, afirmou. Ele argumentou que todos assumam uma parcela da responsabilidade. “A gente sabe que � um sacrif�cio para todos. Eu, no governo do estado, voltei ao custeio de 2012, vou fazer mais ajustes ainda, mas a gente precisa ter uma fonte de financiamento, principalmente para garantir a Previd�ncia”, disse, acrescentando que seriam 0,9% da CPMF para estados e 0,9% para munic�pios.


Nova Reuni�o

Hoje, Dilma vai se reunir novamente com os deputados da base aliada, para ouvir novas sugest�es. N�o h� um discurso unificado dos l�deres partid�rios nem sequer est� confirmada a presen�a do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Eles devem apresentar uma agenda elaborada pelos partidos aliados, sob o comando do PCdoB, com propostas gen�ricas de pol�tica monet�ria, fiscal e tribut�ria.

O PSD, do l�der Rog�rio Rosso (DF), apresentar� uma agenda para estimular o desenvolvimento produtivo e refor�ar o pacto federativo, para que Uni�o, estados e munic�pios tenham acesso de maneira equilibrada ao bolo tribut�rio. O PMDB, do l�der Leonardo Picciani (RJ), quer discutir uma reforma da Previd�ncia que mantenha os direitos dos atuais aposentados, mas que promova corre��es de rumos para que ainda est� na ativa e para quem entrar� no mercado de trabalho —seja no funcionalismo p�blico ou na iniciativa privada.

J� a Executiva do PT, que se reunir� hoje em S�o Paulo, explicitar� o apoio � presidente Dilma, mas discutir� mudan�as no ajuste, como a taxa��o das grandes fortunas, o esfor�o para tributar os ganhos de capital e criar a uma faixa de isen��o na CPMF. “O que afetar a vida dos trabalhadores precisar� ser aperfei�oado”, destacou um dos vice-l�deres do PT, Paulo Teixeira (SP). (Com ag�ncias)