Sites oficiais viram palanque dos governos e deixam a desejar na presta��o de contas

Quando o assunto � promover a transpar�ncia de governos e a participa��o pol�tica, n�o h� ideologia que resista. Uma vez no poder, partidos de direita, centro e esquerda repetem o padr�o: os sites s�o mais usados para divulgar o governo e passam longe de prestar contas de suas gest�es. Tamb�m n�o cultivam o h�bito de responder �s quest�es encaminhadas pelos cidad�os, apesar da vig�ncia da Lei de Acesso � Informa��o, que define prazos de no m�ximo 20 dias, prorrog�veis por mais 10, para que a administra��o apresente os dados solicitados relacionados a qualquer tema de interesse p�blico. A cultura pol�tica que vigora nas administra��es brasileiras, independentemente do partido pol�tico, est� a l�guas de um compromisso real com a democracia, plenamente acess�vel pelas plataformas digitais.

A conclus�o � do cientista pol�tico e coordenador do N�cleo de Pesquisas Pol�ticas da Faculdade de Guanambi, na Bahia, Joscimar Souza Silva, apresentado durante o 4º Congresso Internacional de Comunica��o Pol�tica e Estrat�gias de Campanha, em Belo Horizonte, organizado pelo Grupo de Pesquisa Opini�o P�blica, coordenado pela professora Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pela Associa��o Latino-americana de Investigadores de Campanhas Eleitorais. Em trabalho in�dito no pa�s que embasou a sua tese de mestrado, o pesquisador analisou entre 2012 e 2013 os sites governamentais de cinco administra��es estaduais, comandadas pelos principais partidos pol�ticos brasileiros, apontados no espectro ideol�gico como de esquerda, de centro e de direita.

Os estados da Bahia e de Pernambuco, administrados naquele per�odo respectivamente pelo PT e PSB, foram considerados de “esquerda”; os governos de S�o Paulo e do Rio, encabe�ados respectivamente pelo PSDB e pelo PMDB, foram indicados como de “centro”; j� o estado de Santa Catarina, que era comandado pelo DEM, foi situado no espectro ideol�gico � direita. “Todos os websites governamentais analisados apresentaram baixo �ndice de informa��o, de abertura para a participa��o pol�tica e de transpar�ncia. H� predomin�ncia na utiliza��o das ferramentas de divulga��o e de propaganda, travestidas de not�cias muito focadas na promo��o pessoal dos representantes de governo”, observa o cientista.

Canais interativos Para avaliar o desempenho dos cinco governos de diferentes partidos pol�ticos em rela��o � pr�tica da democracia digital, o pesquisador criou tr�s �ndices, a partir da avalia��o de um conjunto de crit�rios relacionados aos eixos da informa��o e presta��o de contas dos canais para a participa��o pol�tica disponibilizados ao cidad�o e a transpar�ncia. Embora a tecnologia forne�a possibilidades infinitas para canais interativos entre a sociedade e a burocracia p�blica e para a abertura de todos os dados, a pontua��o m�dia dos sites dos cinco governos de diferentes partidos pol�ticos foi muito baixa.

“No �ndice de informa��o, cuja pontua��o varia de zero a 34, a m�dia obtida pelas cinco administra��es foi de apenas 15, menos de 50% de desempenho”, considera Joscimar Souza Silva. Segundo ele, dos 17 crit�rios que integram o �ndice de informa��o, as administra��es pontuaram bem em apenas cinco: disponibiliza��o de informa��es sobre concursos e programas de est�gios profissionais, not�cias atualizadas, acervo de imagem e som de interesse do Executivo, al�m dos servi�os de ag�ncia de not�cias do governo. “Na pr�tica, encontramos mais propaganda governamental. Governador fez isso, aquilo, mas nada muito consistente no sentido de uma presta��o de contas do tipo: este � o nosso plano de governo, prometemos, isso estamos fazendo e faremos isto”, avalia o cientista.

Uma Borracha no passado

O desempenho dos governos no �ndice de participa��o pol�tica foi ainda mais baixo. Contendo 14 crit�rios – entre eles e-mail ou fale conosco, estat�sticas de navega��o, links para secretarias, consultas p�blicas, respostas de ouvidoria e interfaces com m�dias sociais –, a pontua��o m�xima chegaria a 28 pontos, nota que corresponderia ao preenchimento de todos os requisitos de participa��o digital. “Mas as cinco administra��es conduzidas pelo PT, PSDB, PMDB, PSB e DEM tiveram uma nota m�dia de apenas seis pontos”, analisa ele. Ou seja, em termos de compromisso com a promo��o da participa��o pol�tica digital todos tomaram bomba, com um desempenho sofr�vel, de apenas 21%.

Se a pontua��o alcan�ada pelas administra��es em rela��o � promo��o da participa��o pol�tica foi ruim, ela desceu � m�dia mais baixa no �ndice de transpar�ncia. Neste, foram considerados 18 crit�rios, entre eles, editais de licita��o, sistemas de acompanhamento das licita��es, divulga��o dos dados patrimoniais dos gestores, or�amento comentado, rela��o das receitas e depesas do Poder Executivo, newsletters e projetos de lei encaminhados ao Legislativo. “Variando de zero a 36 pontos, a m�dia pontuada pelas cinco administra��es foi t�o somente tr�s pontos. E olha que est�vamos pedindo apenas coisas cobertas pela Lei de Acesso � Informa��o, como por exemplo a lista de empresas fornecedoras e editais de licita��es”, diz o pesquisador. “N�o havia relat�rios de gest�o fiscal e o mais grave: nada de administra��es anteriores. A impress�o que fica � que os governos que assumem passam uma borracha no passado e nas gest�es que os antecederam”, considerou Joscimar.

A an�lise sistem�tica dos sites dos governos de diferentes partidos pol�ticos deixa claro que a ideia da e-democracia ainda n�o se concretiza no Brasil, apesar das promessas de campanhas. “Nos �ltimos anos, n�o s� quando tentam conquistar votos, mas tamb�m os slogans de governo sempre exploram a transpar�ncia, a participa��o e a democracia. Mas a pr�tica � outra”, afirma ele. “Nem os partidos de esquerda, que deveriam estar mais abertos � cria��o de mecanismos de participa��o, e menos ainda � direita do espectro ideol�gico. O que � pior, a transpar�ncia n�o � cumprida nem mesmo e apesar da Lei de Acesso � Informa��o”, conclui ele.