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Estado de Minas

PSDB e DEM rejeitam acelerar PEC do financiamento privado

Partidos da oposi��o seguem critica de l�der petista no Senado, Humberto Costa, e tamb�m se posicionam contra a vota��o do financiamento privado de forma r�pida


postado em 29/09/2015 17:17

Ap�s se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideran�as do PSDB e do DEM afirmaram nesta ter�a-feira, 29, que querem votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas defendem que a tramita��o dela n�o seja acelerada.

Pouco antes, foi o l�der do PT na Casa, Humberto Costa, que havia defendido que a mat�ria tramitasse regularmente e n�o fosse apreciada diretamente em plen�rio. Pela manh�, Renan Calheiros e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), haviam decidido que v�o tentar votar ainda nesta semana uma PEC para permitir a doa��o de empresas a campanhas pol�ticas.

Renan est� reunido com os l�deres partid�rios para decidir a pauta de vota��es do Senado, inclusive se mant�m a disposi��o de votar a PEC diretamente em plen�rio. A avalia��o dos oposicionistas � que, por se tratar de PEC, a mat�ria pode ser analisada sem pressa. Isso porque uma PEC n�o precisaria respeitar o princ�pio de uma lei comum de que, quando se trata de mat�ria relativa a elei��es, ela tem que entrar em vigor a um ano das elei��es. Assim, mesmo se a emenda constitucional for promulgada at� a sexta-feira, 2 de outubro, a exato um ano da elei��o municipal de 2016.

Para o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), � poss�vel se levar a PEC rapidamente para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e depois ao plen�rio do Senado. O tucano se disse a favor do retorno do financiamento privado das campanhas, mesmo ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional essa modalidade de doa��o.

Mas ressalvou que � preciso estabelecer par�metros mais r�gidos para fiscalizar as doa��es. "Essa decis�o do Supremo, sem a devida discuss�o, pode estar nos remetendo ao tempo do caixa dois, daqueles que tem estrutura pol�tica, que det�m nacos de poder e s�o governo, ter�o uma preval�ncia, um favorecimento muito grande em rela��o a outros candidatos", avaliou. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), tamb�m concorda com a aprecia��o da PEC, mas sem acelerar a tramita��o.


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