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Estado de Minas

Para pol�ticos, decis�o do STF de proibir financiamento privado favorece nomes conhecidos

Segundo a nova regra, cada indiv�duo pode contribuir com at� 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito


postado em 28/09/2015 09:07 / atualizado em 28/09/2015 10:11

(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )

Dirigentes partid�rios e parlamentares avaliam que a decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais deve favorecer pol�ticos que disputam a reelei��o, nomes j� conhecidos do eleitorado e empres�rios que decidam disputar mandato eletivo.

A decis�o do STF n�o pro�be que pessoas f�sicas doem �s campanhas. Segundo a nova regra, cada indiv�duo pode contribuir com at� 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito. Se o candidato for doar para si pr�prio, ele pode usar todo o rendimento do ano anterior.

"Essa regra vai abrir espa�o para que surjam vers�es tupiniquins do Donald Trump. Os candidatos que s�o empres�rios v�o bater no peito para dizer que pagam a campanha com seus pr�prios recursos", disse o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE), l�der da minoria na C�mara e integrante da dire��o executiva do PSDB nacional.

Pr�-candidato do Partido Republicano � Presid�ncia dos EUA, Trump � um dos homens mais ricos dos Estados Unidos e tem uma fortuna declarada de US$ 10 bilh�es.

Para o vereador Paulo Fiorilo, presidente do PT paulistano, as campanhas mais baratas e curtas beneficiar�o os nomes que j� s�o conhecidos. "As campanhas mudar�o de perfil, j� que ser�o mais curtas e baratas. Os nomes que t�m proje��o ter�o mais vantagem sobre os que precisam se tornar conhecidos", afirmou. Para ele, a nova regra afeta especialmente campanhas proporcionais.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) concorda com essa tese. "A nova regra inibir� a renova��o das casas legislativas. Quem est� no mandato ter� enorme vantagem sobre quem n�o est�", disse o tucano.

Preocupa��o

O deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, prev� que os partidos voltar�o para a �poca dos "3 S": "saliva, suor e sola de sapato".

O peemedebista se disse, por�m, preocupado com um poss�vel aumento do caixa 2 como consequ�ncia da nova regra. "Nossa preocupa��o � com o caixa 2. A fiscaliza��o ter� que aumentar muito", afirmou.

O senador Jos� Agripino (RN), presidente do DEM, considera que a decis�o do STF pode ser revogada. "H� uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do financiamento de pessoa jur�dica. Do ponto de vista jur�dico, o STF decidiu. Mas essa � uma mat�ria que ser� decidida pelo Congresso."


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