Proibi��o de financiamento privado criar� 'aluguel de doador', diz Cunha

Entusiasta do financiamento privado de campanha, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 21, que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina oficialmente a partir de quando vale a decis�o tomada pela Corte na semana passada que apontou como inconstitucional a doa��o de empresas a campanhas pol�ticas. Para o peemedebista, a veda��o, al�m de n�o baratear as campanhas, criar� o "aluguel de doador". Cunha entende tamb�m que, no momento, o que vale para as elei��es do pr�ximo ano s�o as regras aprovadas pelo Congresso.

"Esse neg�cio � t�o grave que n�s vamos criar a figura de aluguel de doador. As pessoas v�o sair alugando pessoas f�sicas para doar", afirmou. "Vai custar menos n�o. Voc� vai ter que pagar o aluguel do doador. Me lembra muito a hist�ria do mensal�o, que, em 24 horas, apareceu um monte de doador para pagar multa. Vai aparecer um monte de doador de campanha eleitoral frio, laranja", disse Eduardo Cunha.

Para o peemedebista, ser�o beneficiados aqueles candidatos que tiverem apoio de corpora��es. "Vai conseguir se eleger aqui quem tiver sindicato, quem tiver a m�quina, quem tiver corpora��o ou capacidade de alugar doador. Quem n�o tiver pode desistir de disputar elei��o. � isso que vai acontecer."

Cunha disse que a quest�o do financiamento de campanha foi tema de sua conversa com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, com quem almo�ou mais cedo. Segundo Eduardo Cunha, Temer concorda com ele neste assunto.

O presidente da C�mara disse que o Supremo precisa "modular" sua decis�o, ou seja, definir os par�metros da inconstitucionalidade das doa��es empresariais. "Se o Supremo n�o modular, estamos aqui ilegitimamente", afirmou Cunha.

"Acho que temos que tomar uma atitude", disse o presidente da C�mara. "Estamos estudando como apresentar uma quest�o de ordem ou uma coisa do g�nero que tem que se esclarecer esse epis�dio", afirmou.

Cunha defendeu ainda que a presidente Dilma Rousseff n�o vete a lei eleitoral aprovada pela C�mara neste m�s. No texto referendado pelos deputados, constam as doa��es empresariais.

Para alguns juristas, este texto pode ser considerado inconstitucional, a partir da decis�o tomada pelo Supremo. "N�o tem ac�rd�o publicado, pode ser embargado ainda. A mat�ria n�o est� transitada em julgado para que o governo use um julgamento que n�o consegue o teor do ac�rd�o para poder vetar", afirmou.

"Eu defendo que o Supremo module os efeitos da sua decis�o e defendo que o governo n�o vete a lei eleitoral e deixe que o Supremo decida de acordo com o texto da nova lei se for provocado por uma nova Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade).

Para Cunha, a decis�o do Supremo ainda n�o t�m validade para as pr�ximas elei��es. "Nas pr�ximas elei��es, vai valer a lei que o Congresso falou. A menos que eles considerem, em sede de liminar, antes do dia 2 de outubro, que ela � inconstitucional", afirmou.