O STF acatou contesta��o feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que essas contribui��es s�o inconstitucionais e desequilibram a disputa eleitoral. De acordo com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a decis�o j� vale para as elei��es do ano que vem, quando ser�o escolhidos prefeitos e vereadores.
Para os ministros contr�rios ao financiamento privado, as doa��es favorecem o abuso de poder econ�mico. Com essa decis�o, deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff a aprova��o pelo Congresso Nacional do financiamento privado de at� R$ 20 milh�es por empresa. Ele foi rejeitado pelo Senado, mas aprovado pela C�mara dos Deputados semana passada.
Votaram pela inconstitucionalidade das doa��es por empresas os ministros Luiz Fux, Lu�s Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski e o ex-ministro Joaquim Barbosa (que foi substitu�do pelo ministro Edson Fachin). J� os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello foram favor�veis �s doa��es.
Para Celso Mello, que votou nesta quinta, o financiamento privado n�o contraria a constitui��o. "Longe de negar a exist�ncia de interesses conden�veis nas contribui��es feitas a candidatos e partidos. O que se afirma � que n�o se pode ver nesse fato isolado fundamento suficiente para conclus�o radical de que toda e qualquer contribui��o por pessoa jur�dica � inconstitucional", afirmou o ministro.
Al�m dele, tamb�m votaram hoje as ministras C�rmen L�cia e Rosa Weber e ambas acompanharam o voto do ministro relator, Luiz Fux, que declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial.
Para Rosa Weber, "a influencia do poder econ�mico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo pol�tico". Carmen L�cia tamb�m votou contra alegando que influ�ncia das doa��es desiguala a disputa eleitoral entre os partidos e internamente, porque o candidato passa a representar os interesse das empresas e n�o do cidad�o que o elegeu.