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Estado de Minas

Cunha reafirma que inten��o de l�deres da C�mara � obstruir aprecia��o de vetos

O maior problema para o governo com o adiamento da sess�o � prolongar a an�lise de vetos considerados importantes, como o do reajuste dos servidores do Poder Judici�rio


postado em 30/09/2015 11:31 / atualizado em 30/09/2015 13:30

Eduardo Cunha convocou sessão na Câmara normalmente(foto: Zeca Ribeiro)
Eduardo Cunha convocou sess�o na C�mara normalmente (foto: Zeca Ribeiro)

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou na manh� desta quarta-feira a decis�o de convocar sess�o da C�mara para adiar a sess�o do Congresso que avaliaria os vetos presidenciais, que estava marcada para as 11h30. Cunha refor�ou que a decis�o de obstruir a sess�o � dos l�deres da Casa, que pretendiam incluir na sess�o a aprecia��o dos vetos relacionados � reforma eleitoral, como o que trata do financiamento empresarial de campanha. "Como n�o houve acordo para isto os l�deres decidiram obstruir. Ent�o, o combinado � que a gente faria a sess�o normalmente hoje para que n�o tivesse Congresso", disse Cunha.

Cunha minimizou o impasse com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem caberia incluir os vetos da reforma pol�tica na pauta da sess�o do Congresso. "N�o credito (a Renan) nenhuma m� vontade. Credito �s condi��es perante os l�deres do Senado para poder fazer, da mesma forma que n�o tenho condi��es, perante os l�deres da C�mara, de fazer diferente do que est� acontecendo", afirmou.

Ontem, ao anunciar que n�o incluiria novos vetos na pauta da sess�o do Congresso prevista para hoje, Renan afirmou que "a aprecia��o deste veto quando o Pa�s espera que concluamos a aprecia��o dos outros vetos seria um gesto in�til do Congresso Nacional, sem nenhuma efic�cia", disse. Para Renan, uma eventual vota��o do veto ao financiamento empresarial tamb�m pode ser vista pelo Supremo Tribunal Federal como afronta. Em decis�o colegiada h� duas semanas, o STF declarou a doa��o empresarial inconstitucional, o que embasou o veto da presidente Dilma Rousseff a esse trecho da reforma pol�tica.

O maior impasse para o governo com o adiamento da sess�o � prolongar o imbr�glio em torno de vetos importantes, como o do reajuste dos servidores do Poder Judici�rio, que tem impacto de R$ 36,2 bilh�es at� 2019; e o que atrela o reajuste do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios do INSS - o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilh�es no mesmo per�odo. Somente ap�s desarmar esta "pauta-bomba" � que a presidente pretende anunciar a reforma ministerial que est� em curso.

Para Cunha, o governo n�o deveria vincular an�ncio de reforma ministerial com vota��es de veto. "Um governo que depende de uma �nica vota��o para decidir quem ser�o seus ministros n�o � o tipo de situa��o. Parece mais que quer avaliar o tamanho da sua base para poder contemplar", disse. "Se for isto, j� est� h� dez meses sem fazer, adia mais uma semana", afirmou, refor�ando que defende a sa�da do PMDB do governo e n�o a contempla��o com mais pastas.

Cunha disse ainda que, al�m do impasse em torno do financiamento de campanha, outro veto feito ontem pela presidente Dilma Rousseff - o que obrigaria a impress�o dos votos nas urnas eletr�nicas - agora tamb�m poder� ser um problema para o governo. "Existe uma diferen�a fundamental de aumentar despesa p�blica e outra diferen�a � o processo eleitoral. Se muitos destes que contestam pregam financiamento p�blico de campanha - que somos contra - como pode pregar uma maior seguran�a numa elei��o e voc� ter que conter gastos para isto. Acho que a democracia tem seu pre�o", disse. Ontem, Cunha havia sinalizado que esse veto seria mantido com relativa tranquilidade.


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