Pez�o manda � Assembleia or�amento de R$ 79 bilh�es para 2016

Depois de cogitar - e descartar - enviar � Assembleia Legislativa o Or�amento 2016 com previs�o de d�ficit, como fez o governo federal no projeto encaminhado ao Congresso, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), fechou a previs�o de receita e despesa do Estado para o ano que vem em R$ 79 bilh�es.

O pr�prio governador, no entanto, j� deixou claro que parte da receita - em torno de R$ 14 bilh�es - vir� de receitas extraordin�rias, como a venda de im�veis e a securitiza��o da d�vida ativa do Estado, em que uma institui��o financeira vende os pap�is e atua com a Procuradoria Geral do Estado na cobran�a dos d�bitos.

O Or�amento 2016 � R$ 3 bilh�es menor do que o Or�amento 2015 enviado � Assembleia Legislativa, que somava R$ 81,964 bilh�es. Quando cogitou enviar o Or�amento 2016 com d�ficit, Pez�o disse que seria "mais realista", j� que as previs�es or�ament�rias costumam ser "pe�as de fic��o". No entanto, o governador foi alertado de que a previs�o de despesa maior que receita feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e optou por equilibrar as duas estimativas.

O Rio de Janeiro vive grave crise econ�mica, decorrente da retra��o da economia, que diminuiu a arrecada��o de ICMS, e a queda brusca na receita dos royalties do petr�leo. No in�cio de 2015, o d�ficit or�ament�rio do Estado era de R$ 13,5 bilh�es e agora est� em R$ 2,5 bilh�es. A mensagem do governo do Estado ao Legislativo foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Di�rio Oficial.