Governo do RS paga sal�rio dos servidores, mas confirma outro calote na Uni�o

O governo do Rio Grande do Sul fez nesta quarta-feira o dep�sito integral do sal�rio dos servidores estaduais referente a setembro, ap�s dois meses de parcelamentos por causa da falta de dinheiro em caixa. O pagamento foi poss�vel devido � aprova��o na Assembleia Legislativa, na semana passada, do projeto que amplia o limite dos saques de dep�sitos judiciais de 85% para 95%, o que colocou cerca de R$ 1 bilh�o � disposi��o do Executivo ga�cho de forma imediata.

O governo do RS confirmou, no entanto, que a parcela mensal da d�vida com a Uni�o, no valor de R$ 266,6 milh�es, ser� novamente atrasada. De acordo com o secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, o novo calote se d� "por absoluta falta de dinheiro". O atraso no pagamento do servi�o da d�vida vem ocorrendo desde abril deste ano.

Nos �ltimos dois meses, houve bloqueio das contas do Estado em raz�o da inadimpl�ncia. A folha salarial dos servidores vinculados ao Executivo fica entre R$ 900 milh�es e R$ 1 bilh�o mensais. A Secretaria da Fazenda do RS informou que, al�m de honrar os vencimentos em sua totalidade, tamb�m ter� condi��es de quitar alguns repasses atrasados at� a pr�xima sexta-feira, 2, no valor de R$ 92 milh�es.

Entre estes, est�o R$ 24,7 milh�es do custeio da sa�de referente ao m�s de agosto, R$ 10,1 milh�es da parcela de julho do transporte escolar e outros R$ 3,25 milh�es do programa social RS Mais Igual, que complementa a rede de pessoas cadastradas no Bolsa Fam�lia. O secret�rio Giovani Feltes estima que, mesmo quitando esses R$ 92 milh�es, seguir�o atrasados mais de R$ 500 milh�es de despesas com prefeituras, hospitais e fornecedores. Novos parcelamentos de sal�rios tampouco est�o descartados nos pr�ximos meses. A expectativa � de que o Estado s� tenha f�lego a partir do ano que vem, quando entrarem em vigor as al�quotas mais altas de ICMS j� aprovadas pelo Legislativo ga�cho.

Manobra

Como a Uni�o deve bloquear outra vez as contas do Estado a partir desta quinta-feira, 1º, devido ao n�o pagamento da parcela da d�vida, o governo do RS dever� adotar a estrat�gia de "esconder" uma parcela do dinheiro que tem em caixa para, assim, concretizar os repasses previstos para os pr�ximos dias.

A ideia � transferir um montante de recursos para as contas que re�nem os valores dos dep�sitos judiciais - e que est�o fora do alcance do bloqueio. Desta forma, o governo ga�cho n�o ficar� "de m�os amarradas" at� que as contas do Executivo re�nam os R$ 266,6 milh�es para o pagamento do servi�o da d�vida.