TSE retoma nesta noite julgamento de a��o que pede cassa��o de mandato de Dilma

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da sess�o extraordin�ria que acontece nesta noite o julgamento de uma das a��es que pedem a cassa��o de mandato da presidente Dilma Rousseff. Os ministros ir�o discutir se abrem a a��o de impugna��o proposta pelo PSDB para permitir a investiga��o dos fatos relacionados � campanha petista de 2014. J� h� maioria formada na Corte para permitir que o caso seja reaberto, mas a conclus�o do julgamento foi interrompida h� um m�s por um pedido de vista feito pela ministra Luciana L�ssio.

No in�cio do ano, a a��o foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plen�rio do TSE. J� votaram pela continuidade da a��o os ministros Gilmar Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O �nico voto pelo arquivamento do caso at� o momento � o de Maria Thereza, alvo de fortes cr�ticas de Mendes. Restam os votos de Luciana L�ssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.

Se o TSE confirmar o indicado pela maioria dos votos at� agora, poder�o ser realizadas dilig�ncias de investiga��o para apurar suposto uso da estrutura p�blica pela campanha do PT na disputa eleitoral, com abuso de poder econ�mico. J� existem em tramita��o na Corte tr�s a��es com objeto semelhante que podem gerar a cassa��o do mandato da presidente e do vice-presidente, Michel Temer.

Os ministros devem discutir ainda nesta noite se re�nem sob relatoria de um s� integrante da Corte as quatro a��es que questionam a legitimidade da campanha presidencial de Dilma. Atualmente, uma est� sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, duas no gabinete do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha e uma sob condu��o de Luiz Fux.

A sess�o de hoje � a �ltima da qual participa Noronha, cujo mandato na Corte se encerra a partir de amanh�. O ministro � visto pelo governo como um condutor duro das a��es de investiga��o da presidente no TSE. Foi ele quem autorizou a colheita de depoimentos dos delatores da Lava-Jato � Justi�a Eleitoral. J� prestaram depoimento o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, permaneceu em sil�ncio protegido pelo acordado com o Minist�rio P�blico no acordo de dela��o premiada. Sem o depoimento de Pessoa, Noronha considera que a a��o n�o pode ser encerrada.

A proposta de reunir todos os casos veio de Fux e agrada o governo, que v� a solu��o interna como uma chance de dar tr�gua na batalha vivida no TSE. Com s� uma a��o em curso, o desgaste da imagem da presidente diminui e a relatoria pode ficar a cargo de algum ministro com vis�o considerada menos rigorosa.