Bras�lia - Em um julgamento marcado por bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma a��o contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista.
At� o momento, Gilmar Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da a��o. O �nico voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes cr�ticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana L�ssio - o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda n�o votou.
"Houve um pedido de vista, mas j� h� uma maioria no sentido de dar prosseguimento � a��o. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produ��o de provas", explicou Toffoli, ao final da sess�o.
O caso que voltou para an�lise do plen�rio da corte refere-se a uma das quatro a��es propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reelei��o de Dilma. Fora isso, Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma e do PT em 2014, pediu que o Minist�rio P�blico, a Pol�cia Federal e o TSE apurem eventuais irregularidades no financiamento da campanha da presidente.
A presta��o de contas � comum a todos os candidatos de uma elei��o. As outras a��es, contudo, s� podem ser propostas por partidos de oposi��o ou pelo Minist�rio P�blico Eleitoral.
A a��o de impugna��o acusa a chapa Dilma-Temer de usar estrutura p�blica para promover a campanha, aponta abuso de poder econ�mico ao listar gastos acima do limite previsto e diz que propinas oriundas do esquema de corrup��o na Petrobras podem ter sido misturadas �s doa��es oficiais. O caso havia sido arquivado pela relatora porque, para ela, se baseava em "ila��es" e acusa��es "gen�ricas".
'Ju�zo pol�tico'
Ap�s ser alvo de cr�ticas de Mendes pelo arquivamento, Maria Thereza voltou a dizer que n�o fez "ju�zo pol�tico" do caso. "Meu voto foi estritamente jur�dico processual."
Para ela, fatos apurados na Opera��o Lava Jato que possam relacionar o esquema de corrup��o � campanha do PT devem ser analisados pela Justi�a Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, e n�o pelo TSE. A ministra disse que tamb�m considera graves as revela��es da Lava Jato. "Como todo o brasileiro eu tamb�m quero um Pa�s sem corrup��o."
Mendes contestou a colega de TSE. "Os fatos j� existiam. Sab�amos que tinha uma Opera��o Lava Jato em curso e que a campanha poderia ter sido financiada...", afirmou o ministro, repetindo que, ao criticar seus argumentos para arquivar a a��o, "n�o queria constrang�-la".
Outro foco de tens�o envolveu Fux e Noronha. O primeiro sugeriu unir as a��es envolvendo a campanha de Dilma em uma s�, sob relatoria de Maria Thereza. Noronha, que � corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, n�o gostou e os dois bateram boca.
A coordena��o jur�dica de campanha de Dilma afirmou que � preciso aguardar o fim do julgamento na Justi�a Eleitoral para se pronunciar sobre o caso.