Ministro do STF levanta nova suspeita sobre campanha de Dilma

Bras�lia – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes pediu que o Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MPE-SP) apure mais uma suspeita de irregularidade na campanha de reelei��o da presidente Dilma Rousseff. Segundo relat�rio t�cnico elaborado pela Secretaria da Fazenda paulista, a empresa �ngela Maria do Nascimento Sorocaba — ME, aberta em agosto de 2014, dois meses antes das elei��es, emitiu notas fiscais que somam R$ 3,683 milh�es. Desse montante, R$ 1,651 milh�o estava em nome da campanha. Al�m de n�meros sobre a microempresa, o documento traz dados sobre a Focal Confec��o e Comunica��o Visual — segunda maior fornecedora da campanha presidencial —, que recebeu R$ 24 milh�es dos cofres petistas.

No despacho enviado ao MPE-SP, Mendes, que relata as contas da campanha de Dilma —, pede que sejam apurados “eventuais il�citos” nas transa��es. No documento, o Fisco destaca que a referida empresa “n�o apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou servi�os, e que a propriet�ria n�o foi encontrada no endere�o registrado”. �ngela Maria foi localizada na resid�ncia particular e, ao ser questionada sobre os valores recebidos, teria dito que “foi orientada a abrir a empresa para funcionar no per�odo eleitoral”, e que o material da campanha vinha de outra companhia, a Embalac Ind�stria e Com�rcio.

Carlos Antunes, contador da empresa �ngela Maria, afirmou que registrou o empreendimento a pedido de s�cios da Embalac. Assim, a pr�pria Embalac seria beneficiada, com a redu��o no pagamento de impostos ao se manter no cadastro do Simples Nacional, sistema que simplifica o pagamento de tributos. Na presta��o de contas de Dilma, constam 29 notas fiscais de servi�os prestados pela empresa de �ngela Maria. Entre eles, a entrega de produtos de publicidade, faixas, placas, standards e gastos com pessoal.

A ordem de Mendes para o MP decorre de investiga��es feitas por diversos �rg�os, a pedido do pr�prio ministro, que decidiu deixar em aberto a presta��o de contas da presidente a fim de apurar eventuais irregularidades apresentadas no balan�o da petista. Em 2014, as contas da campanha presidencial que reelegeram Dilma foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. Com rela��o � Focal, o Fisco declarou que o documento traz “conclus�es preliminares, pois, devido ao grande volume de documentos apresentados, faz-se necess�rio mais tempo para o aprofundamento das investiga��es e a elabora��o do relat�rio final”. O PT voltou a afirmar que “todas as doa��es ocorreram estritamente dentro dos par�metros legais e foram posteriormente declaradas � Justi�a Eleitoral”.

Essa � a segunda vez que Gilmar Mendes determina investiga��o de poss�veis irregularidades na campanha de Dilma. Na sexta-feira, ele pediu que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apure eventuais crimes cometidos durante a corrida presidencial. Segundo ele, h� “v�rios indicativos” que apontam o financiamento da campanha e do PT com dinheiro desviado do esquema de corrup��o na Petrobras.