Uma medida provis�ria editada em 2009 pelo governo do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria sido "comprada" por meio de lobby e de corrup��o para favorecer montadoras de ve�culos. Empresas do setor negociaram pagamentos de at� R$ 36 milh�es a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilh�o por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes p�blicos para viabilizar o texto, em vigor at� o fim deste ano. As informa��es foram baseadas em documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, ent�o ministra da Casa Civil. Anota��es de um dos envolvidos no esquema descrevem tamb�m uma reuni�o com o ent�o ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escrit�rios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milh�es a um filho do ex-presidente Lula, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.
O roteiro para influenciar as pol�ticas de desonera��o do governo e emplacar a MP � descrito em contratos de lobby pactuados antes da edi��o da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidi�ria da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de ve�culos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honor�rios a um "cons�rcio" formado pelos escrit�rios SGR Consultoria Empresarial, do advogado Jos� Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empres�rio Mauro Marcondes Machado, para obter a extens�o das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso n�o fossem prorrogados.
IPI
Os contratos obtidos pela reportagem datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele m�s, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 at� 2015 a pol�tica de descontos no IPI de carros produzidos nas tr�s regi�es (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). � �poca, a Ford tinha uma f�brica na Bahia e CAOA e Mitsubishi f�bricas em Goi�s. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em mar�o do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrup��o para viabilizar a medida provis�ria surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.
Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve "acordo para aprova��o da MP 471" e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de R$ 4 milh�es a "pessoas do governo, PT", mas faltou com o compromisso. Al�m disso, o texto sugere a participa��o de "deputados e senadores" nas negocia��es. N�o h�, no entanto, men��o a nomes dos agentes p�blicos supostamente envolvidos.
Acordo
O e-mail diz que a negocia��o costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente - que se identifica como "Raimundo Lima", mas cujo verdadeiro nome � mantido sob sigilo - pede que o s�cio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto � CAOA para que ela retome pagamentos.
Diferentemente da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas n�o teria repassado dinheiro a outros envolvidos."Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais n�o v�m chegando �s pessoas devidas (...) Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprova��o da MP 471, valor este do seu conhecimento. (...) o sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de R$ 4 milh�es, o qual (sic) n�o � verdade", alega.
A mensagem, intitulada "Eduardo Sousa Ramos (confidencial)" foi enviada �s 16h54 por "Raimundo" � secret�ria do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro n�o flu�sse, poderia expor um dossi� e grava��es com detalhes das tratativas. "A forma de den�ncia a ser utilizada ser�o as grava��es pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar", avisa, referindo-se a empres�rios da CAOA. "Dou at� o dia 21 para que me seja repassada a quantia de US$ 1,5 milh�o", amea�a.
Os dois escrit�rios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina.
Ambos s�o investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrup��o no Carf. A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a "compra" da Medida Provis�ria. Dono da SGR, Jos� Ricardo era parceiro de neg�cios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado � advogada Erenice Guerra, secret�ria executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes � vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.