O ex-ministro Gilberto Carvalho, que assessorava o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Pal�cio do Planalto, teria se reunido com representantes das montadoras para tratar dos incentivos fiscais quatro dias antes da edi��o da MP 471. Um encontro consta de uma agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, que atuava em conjunto com a Secretaria-Geral da Presid�ncia, uma das empresas de lobby envolvidas na negocia��o. APS, como � conhecido, tem liga��es com a ex-ministra Erenice Guerra, que era secret�ria executiva da Casa Civil na �poca das tratativas.
As anota��es, obtidas pelo jornalO Estado de S. Paulo, registram valores e regras dos contratos de lobby, al�m de nomes de executivos que teriam participado das negocia��es para viabilizar a MP. Numa das p�ginas est� registrado um "caf�" com "Gilberto Carvalho" em "16/11/2009".
Procurado, o ex-ministro n�o se pronunciou na quarta-feira, 30. A defesa de Paes dos Santos afirmou que seu cliente soube da reuni�o, � �poca, mas n�o participou dela. Ele n�o informou quem esteve no suposto encontro.
Os contratos com as montadoras estabelecem o pagamento de "honor�rios de �xito" em caso de "edi��o de ato normativo" prorrogando benef�cios para as montadoras. Os documentos descrevem as parcelas a serem pagas aos lobistas conforme o sucesso da empreitada e o tempo de vig�ncia da MP.
O primeiro desembolso, de R$ 6,4 milh�es, deveria ser feito "quando da edi��o de ato normativo concedendo a manuten��o dos incentivos fiscais." Outros R$ 9,6 milh�es seriam divididos de acordo com o per�odo de extens�o das benesses pleiteadas. Os contratos estabelecem crit�rios de pagamento para prorroga��o por dez anos ou at� mais. Tanto no caso da MMC Automotores, representante da Mitsubishi, quanto no caso da CAOA, os textos s�o praticamente id�nticos, prevendo que "tais incentivos vigorem por, pelo menos, mais cinco anos, prazo que, pelas avalia��es das circunst�ncias econ�micas e de mercado, justificaria os montantes projetados para o investimento."
No caso da MMC, havia ainda regra fixando repasse de R$ 4 milh�es, a t�tulo de pr�-labore, j� no ato de assinatura dos compromissos entre o "cons�rcio" de escrit�rios e a montadora.
Os pagamentos "ad exitum" (taxa de sucesso) para emplacar um "ato normativo" s�o caracter�sticos de contratos particular de lobby, a ser exercido no Congresso e no Executivo � �poca. Al�m da Casa Civil, participaram das tratativas para a edi��o da MP os minist�rios da Fazenda e do Desenvolvimento.
O "contrato particular de presta��o de servi�os" autoriza os lobistas a adotar "provid�ncias junto aos �rg�os do poder Legislativo" e na "eventual tramita��o do pleito no Congresso" para a "viabiliza��o dos objetivos empresariais da contratante junto �s institui��es p�blicas federais, no �mbito dos poderes Executivo e Legislativo." O objetivo � claro: "manuten��o do per�odo do incentivo fiscal para al�m de 31 de dezembro de 2010". � SGR Consultoria caberia at� mesmo elaborar "minutas de emendas que revelem conveni�ncia de serem interpostas na tramita��o do projeto de lei".