Carlinhos Cachoeira � condenado por ter delegado da PF como informante

Goi�nia – O empres�rio Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi condenado a tr�s anos de pris�o por viola��o de sigilo funcional por contar com um delegado da Pol�cia Federal como seu informante. A decis�o do juiz Carlos Roberto Alves dos Santos, da 11ª Vara da Justi�a Federal em Goi�nia, ocorreu em 23 de setembro, mas s� foi divulgada nesta sexta-feira, pelo Minist�rio P�blico Federal. Segundo os procuradores, as penas contra o contraventor acusado de comandar uma rede de jogos ilegais j� somam mais de 40 anos de pris�o.

De acordo com investiga��es da Opera��o Monte Carlo, que prendeu Cachoeira em 2012, o contraventor pagou R$ 200 mil para contar com os servi�os do delegado da Pol�cia Federal Fernando Antonio Heredia Byron Filho, que est� foragido. Eles se comunicariam por meio de aparelhos de r�dio habilitados no exterior para tentar escapar de escutas telef�nicas. O papel do delegado era garantir a explora��o de m�quinas de ca�a-n�queis, vazar e direcionar investiga��es para favorecer o empres�rio.

A condena��o � at�pica porque viola��o de sigilo funcional geralmente � um crime atribu�do a funcion�rio p�blico, o que foi alegado pela defesa. No entanto, para o juiz, mesmo Carlinhos Cachoeira n�o sendo servidor, "houve ineg�vel viola��o de sigilo funcional". "Embora se trate de crime formal (praticado por servidor contra a administra��o p�blica), h� nos autos farta prova do que se poderia chamar de objeto material de conduta delitiva", justificou.

SEIS CRIMES Com a decis�o, Cachoeira completa seis crimes pelos quais foi condenado: associa��o criminosa, corrup��o ativa, advocacia administrativa, peculato e viola��o de sigilo funcional por duas vezes. Com as condena��es anteriores, ele j� tinha somado 39 anos e 8 meses de pris�o. No entanto, ficou preso somente por nove meses, no pres�dio da Papuda, em Bras�lia.

Cachoeira responde em liberdade porque as a��es penais ainda n�o transitaram em julgado, cabendo recursos em inst�ncias superiores. Segundo seu advogado, Nabor Bulh�es, ele n�o iria falar sobre a condena��o porque estava viajando.

Esta semana, o juiz federal Alderico Rocha Santos tamb�m condenou 46 r�us envolvidos em outra etapa das den�ncias e pediu o bloqueio de bens de Cachoeira e dos condenados.

ESC�NDALO O nome do contraventor surgiu em 2004, quando uma grava��o mostrava Waldomiro Diniz, ent�o assessor da Presid�ncia da Rep�blica para Assuntos Parlamentares no governo Luiz In�cio Lula da Silva, cobrando propina de Cachoeira. Diniz elaborava uma medida provis�ria para legalizar os bingos no Pa�s e foi exonerado. O v�deo havia sido gravado dois anos antes, quando o ex-assessor presidia a empresa de loterias estaduais do Rio de Janeiro (Loterj), no governo Anthony Garotinho. Waldomiro Diniz e Cachoeira foram condenados em 2012 por corrup��o e fraude contra a lei de licita��es.

Cachoeira j� foi investigado por duas opera��es da Pol�cia Federal, al�m de ter sido alvo de uma CPI mista no Congresso. A Opera��o Monte Carlo apurou a m�fia dos jogos de azar e suas liga��es com pol�ticos e empres�rios, principalmente no Distrito Federal e em Goi�s. J� a Opera��o Saint-Michel investigou a participa��o do grupo de Cachoeira na tentativa de fraudar uma licita��o para o servi�o de bilhetes eletr�nicos no DF.

A CPI mista foi instalada ap�s a divulga��o dos resultados da Opera��o Monte Carlo, que mostrava Cachoeira como l�der do esquema de jogos ilegais. A comiss�o especificava mais de uma dezena de crimes cometidos pelo contraventor e seu grupo. Na lista est�o corrup��o, forma��o de quadrilha, fraude em licita��es e tr�fico de influ�ncia.