Depois de mais de um m�s de negocia��o, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a reforma ministerial, mais magra que o previsto e, como esperado, cheia de agrados a setores do PMDB. A proposta inicial previa o corte de 10 pastas, mas a presidente acabou extinguindo oito minist�rios – passando de 39 para 31 –, numa estrat�gia que beneficia o PMDB e tenta evitar derrotas no Congresso, incluindo a abertura de processo de impeachment. O partido do vice Michel Temer vai comandar sete pastas e se equipara ao PT em n�mero de minist�rios, com nomes apadrinhados pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e pelo l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ). Com as mudan�as no primeiro escal�o do governo, Dilma anunciou ainda o fim de 30 secretarias nacionais, o corte de 3 mil cargos em comiss�o e a redu��o em 10% do pr�prio sal�rio, do vice e dos ministros.
A pr�pria presidente falou da import�ncia pol�tica da reforma. “Essa reforma tem tamb�m um prop�sito: o de atualizar a base pol�tica do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade”, disse Dilma. “Os governos de coaliz�o, como � o caso do meu e de todos os governos depois da democratiza��o, precisam de apoio no Congresso. N�s vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da popula��o”, completou a presidente, em refer�ncia ao PMDB.
Ao dar for�a ao PMDB, seu principal aliado e com quem estabeleceu uma rela��o de “amor e �dio”, a presidente quer conseguir aprovar no Congresso medidas impopulares, como o retorno da CPMF – o imposto sobre opera��es financeiras –, e afastar o perigo do impeachment. Na semana que vem, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai julgar as contas da presidente e o relator recomenda a rejei��o. Depois de analisado pelo TCU, o relat�rio � enviado ao Congresso para vota��o.
Mas o custo pol�tico da reforma, gestada junto com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva – que retoma sua influ�ncia no Planalto –, saiu cara. Confirmando as previs�es, o PT entregou ao PMDB o Minist�rio da Sa�de, pasta com maior or�amento da Esplanada (R$ 92 bilh�es). E pode ser um tiro pela culatra. Na quinta-feira, 22 deputados do PMDB, um ter�o da bancada, assinaram um manifesto contra as trocas de cargos em minist�rios por apoio pol�tico, o que classificaram de “barganha”.
Quem assume a pasta da Sa�de � o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), no lugar de Arthur Chioro (PT), demitido por telefone na ter�a-feira. Ele j� entrou mostrando estar com o governo, e n�o apenas defendeu a CPMF como prop�s sua cobran�a em dobro e de forma permanente. O Minist�rio dos Portos ter� no comando H�lder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho. Ele era respons�vel pela Pesca, pasta que perdeu o status de minist�rio e ser� integrada � Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento.
‘Pau mandado’ O deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), considerado “pau-mandado” de Eduardo Cunha”, fica � frente da Ci�ncia e Tecnologia. A pasta era comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), novo ministro da Defesa. Aldo entra no lugar de Jaques Wagner, que foi para a Casa Civil. Aloizio Mercadante, por sua vez, saiu da Casa Civil e assume a Educa��o. Os Minist�rios da Previd�ncia e do Trabalho ser�o integrados em uma �nica pasta, o Minist�rio da Previd�ncia e do Trabalho, cujo ministro ser� Miguel Rossetto.
A Secretaria de Assuntos Estrat�gicos foi extinta, sendo algumas de suas compet�ncias transferidas para o Minist�rio do Planejamento. A Secretaria-Geral ser� substitu�da por uma Secretaria de Governo, que ter� atribui��es de tr�s dos minist�rios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI). O secret�rio de governo ser� o ex-ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini. Quem assume as Comunica��es � o deputado federal Andr� Figueiredo (PDT-CE).