Governo quer cercear liberdade do TCU, diz Augusto Nardes

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, relator do processo que julgar� as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse que a decis�o do governo de pedir seu afastamento do caso tem, por objetivo, cercear o direito de liberdade da corte de contas em deliberar sobre o assunto.

� reportagem, Nardes reiterou que n�o liberou seu voto para ningu�m, a n�o ser para os ministros da corte, conforme prev� o regimento do tribunal. "Estou tranquilo, n�o divulguei nada. Se houve conhecimento pr�vio pela imprensa, n�o foi por mim. Al�m disso, essa mat�ria [sobre as pedaladas fiscais] j� foi julgada pelo ministro Jos� M�cio, e veio a p�blico o seu voto", comentou Nardes. "Esse � um trabalho coletivo, n�o � um trabalho s� do relator. Essa mat�ria est� sendo discutida a 90 dias."

Perguntado sobre como recebeu a not�cia de ser alvo do processo movido pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Augusto Nardes disse que o governo, em vez de se explicar e responder aos questionamentos da corte, passa a atac�-lo. "Isso � tentar cercear a liberdade e cercear o tribunal. � tentar evitar de se discutir uma mat�ria que toda a sociedade tem que saber. � um cerceamento de liberdade", disse o ministro.

O relator lembrou ainda que, quando era presidente do TCU, chegou a receber um pedido de suspei��o contra o ent�o ministro Jos� Jorge, que relatava um processo sobre a pol�mica refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras. "Tentaram retirar Jos� Jorge da relatoria e n�o conseguiram."

Segundo Nardes, mesmo com a movimenta��o do governo, nada muda no calend�rio da vota��o das contas, que est� marcada para a pr�xima quarta-feira. "N�o vai ser adiada, vamos votar na pr�xima sess�o, porque quem decide isso � o tribunal. Quem decide sobre a suspei��o � o tribunal", comentou.