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Estado de Minas

MP cumpre mandados na prefeitura de Ouro Preto

Pr�dio da administra��o municipal e empresas de engenharia foram alvo dos mandados. A��o investiga superfaturamento de licita��es


postado em 06/10/2015 11:57 / atualizado em 06/10/2015 14:36

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais apreendeu, na manh� desta ter�a-feira, 41 volumes de documentos ao cumprir mandados de busca e apreens�o na sede da Prefeitura de Ouro Preto, Regi�o Central do estado, e de tr�s empresas da constru��o civil da cidade. Os promotores investigam na Opera��o Minerva, deflagrada hoje, crimes em licita��es e desvios de recursos p�blicos na execu��o de contratos de engenharia. A a��o foi autorizada em medidas cautelares pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).


Investiga��es iniciadas no ano passado identificaram que, entre 2013 e 2015, o munic�pio de Ouro Preto celebrou atas de registro de pre�os de valores milion�rios para a execu��o de obras de engenharia. Segundo o MP, as proas apontam para licita��es fraudadas em benef�cios das empresas contratadas. Tamb�m foram constatados pagamentos por servi�os que n�o foram prestados e, durante a execu��o dos contratos, um s�cio de uma das empresas envolvidas asssumiu a Secretaria Municipal de Obras de Ouro Preto.

A Opera��o Minerva faz parte de uma nova etapa de investiga��o para confirmar a pr�tica de il�citos e identificar todos os envolvidos. O MP tamb�m trabalha para quantificar o dano ao patrim�nio p�blico e se houve caso de enriquecimento il�cito. At� agora, foram propostas duas a��es civis p�blicas pedindo a suspens�o e a anula��o de atas de registro de pre�os e contratos.

Nos �ltimos meses, vereadores da cidade fizeram uma s�rie de den�ncias contra a gest�o do prefeito Jos� Leandro Filho (PSDB), j� investigado no ano passado por irregularidades em contas p�blicas. Segundo Wander Albuquerque (PDT), vereador em Ouro Preto, o contrato de coleta de lixo foi realizado sem licita��o.

"Gastava-se cerca de R$ 500 mil por m�s com as coletas de lixo, capina e varri��o. Hoje, o gasto passou para R$ 1,1 milh�o por m�s", afirma. O parlamentar tamb�m questiona os gastos com transporte. Segundo ele, at� 2012, o custo foi de R$ 14 milh�es, no entanto, somente em 2014, os gastos saltaram para R$ 34 milh�es.

Procurada pelo Estado de Minas
, a prefeitura de Ouro Preto ainda n�o se posicionou sobre a opera��o.


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