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Estado de Minas

Sess�o do Congresso para apreciar vetos � encerrada por falta de qu�rum

Durante toda a manh� o presidente, senador Renan Calheiros, tentou articular a recomposi��o do quorum para apreciar os vetos


postado em 06/10/2015 14:37 / atualizado em 06/10/2015 15:09

A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos (foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
A sess�o chegou a ser suspensa por 30 minutos (foto: Antonio Augusto / C�mara dos Deputados)

A sess�o do Congresso para apreciar os vetos presidenciais foi cancelada por n�o ter atingido o qu�rum m�nimo previsto para a vota��o. �s 13h14, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia suspendido a sess�o por 30 minutos para tentar garantir o qu�rum para an�lise dos vetos da pauta. Contudo, meia hora depois, n�o foi poss�vel e a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso decretou oficialmente o fim da reuni�o. A tend�ncia � que Renan, que est� em seu gabinete, convoque uma nova sess�o das duas Casas Legislativas para a quarta-feira, 7.


O Pal�cio do Planalto tentou atuar desde a semana passada mobilizar os parlamentares para darem qu�rum para a sess�o. O novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se ontem � noite com l�deres da base das duas Casas Legislativas para tentar garantir a vota��o.

A maior dificuldade do governo era garantir a participa��o dos deputados. A presen�a para abrir a sess�o foi garantida, contudo, para a vota��o n�o. Para iniciar uma vota��o era preciso o registro de presen�a de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Quando Renan suspendeu a sess�o, havia qu�rum entre os senadores, 54 registraram a presen�a, mas n�o entre os deputados, apenas 168. No intervalo de 30 minutos, o quorum de presen�a da C�mara aumentou pouco, o que impediu o in�cio da sess�o de vota��o.

A reportagem apurou que os deputados da base aliada foram os principais respons�veis em n�o dar o qu�rum. Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial e at� mesmo parlamentares que n�o chegaram a Bras�lia a tempo de participar da sess�o conscientemente levaram � derrubada da sess�o. A oposi��o, por sua vez, tra�ou uma estrat�gia de s� registrar presen�a caso a base aliada conseguisse o n�mero m�nimo de presen�a em plen�rio - o que de fato ocorreu.

A queixa dos deputados nos bastidores, contudo, n�o deve garantir a derrubada dos vetos. Para serem derrubados � preciso haver 257 votos de deputados e 41 de senadores. O governo contabiliza que, ao menos no Senado, tem apoio suficiente para manter os oito vetos da pauta, inclusive com votos do PSDB.

Constam da pauta para serem apreciados, vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judici�rio, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilh�es at� 2019, e o que atrela o aumento do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilh�es em id�ntico per�odo.


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