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Estado de Minas

A�cio diz que TCU vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo

O tucano afirmou que a comitiva de parlamentares da oposi��o n�o quer interferir no m�rito da decis�o, mas garantir a legalidade do julgamento


postado em 06/10/2015 16:19 / atualizado em 06/10/2015 16:54

O tucano liderou uma comitiva de parlamentares da oposição em reunião com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz(foto: Alexandre Guzanshe/EM)
O tucano liderou uma comitiva de parlamentares da oposi��o em reuni�o com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz (foto: Alexandre Guzanshe/EM)
O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), afirmou nesta ter�a-feira que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) "vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo, que faz tentativa de intimida��o". A�cio liderou uma comitiva de parlamentares da oposi��o em reuni�o com o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Aroldo Cedraz.

Com A�cio estavam os senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), �lvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), al�m dos deputados Mendon�a Filho (DEM-PE), l�der de seu partido na C�mara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.

A�cio disse que o papel das oposi��es � blindar as institui��es. O tucano chamou a atitude do governo de "tentativa de intimida��o" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as institui��es fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, n�o satisfeito em destruir a economia do Pa�s, com o aumento da infla��o e do desemprego, quer agora intimidar institui��es".

Nesta segunda-feira, o governo Dilma Rousseff protocolou pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de an�lise das contas federais de 2014 no TCU. O governo argumenta que Nardes antecipou seu voto em declara��es � imprensa, constrangendo outros ministros da Corte. A Lei da Magistratura pro�be que um juiz se manifeste sobre casos que est�o sob sua an�lise.

Segundo A�cio, o Pa�s "est� assistindo a mais triste p�gina da hist�ria da Advocacia Geral da Rep�blica (AGU), que deve aconselhar presidente da Rep�blica, e n�o defender ilegalidades".

O senador, que foi candidato � Presid�ncia h� um ano, quando foi derrotado pela atual presidente Dilma Rousseff, afirmou que a visita ao TCU n�o foi para interferir no m�rito da vota��o sobre as contas federais. "N�o viemos interferir no m�rito da decis�o, mas garantir a legalidade."

O governo espera que o Tribunal de Contas afaste Nardes do caso e escolha novo relator para o processo de an�lise das contas de 2014. Isso postergaria a realiza��o do julgamento, que est� marcado para quarta-feira, 7.

Na �ltima sexta-feira, Nardes liberou o parecer pr�vio de seu voto, que recomenda a rejei��o das contas do governo por causa de distor��es como as "pedaladas fiscais". Tamb�m o Minist�rio P�blico de Contas (MPC) fechou parecer pela reprova��o das contas federais.

As "pedaladas fiscais" consistem nos atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos p�blicos, que foram for�ados a usar recursos pr�prios para continuar pagando em dia programas sociais obrigat�rios. O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos p�blicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que � proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado Roberto Freire (PPS-SP) chamaram as pedaladas de "crime fiscal" logo ap�s participarem da reuni�o com o presidente do TCU.


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