Procurador diz que dados da Su��a v�o embasar decis�o sobre den�ncia contra Cunha

Rio, 07 - O procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, que auxilia o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e h� dois anos trabalha nas investiga��es da Opera��o Lava Jato, disse, nesta quarta-feira, 7, que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) depende do acesso a todos os documentos enviados pela Procuradoria da Su��a sobre as contas banc�rias do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decidir se haver� ou n�o uma nova den�ncia contra o deputado.

Os documentos enviados pelo Minist�rio P�blico su��o ainda est�o em tramita��o e n�o chegaram completos �s m�os dos investigadores. O que eles receberam foi o comunicado de que as contas de Cunha foram bloqueadas, seguido do acordo de transfer�ncia das informa��es para que a investiga��o passe a ser feita no Brasil. Cunha j� foi denunciado por Janot por corrup��o e lavagem de dinheiro e seu caso est� com o Supremo Tribunal Federal (STF) porque ele, como deputado federal, tem foro privilegiado.

"Se os fatos (a serem investigados com base nos documentos su��os) forem diversos do que foi apurado no Brasil, pode haver nova den�ncia. Os documentos ainda est�o no canal de comunica��o", disse Mendon�a, em entrevista ap�s fazer palestra no XXI Congresso Nacional do Minist�rio P�blico, que ocorre at� sexta-feira, 9, no Rio de Janeiro.

Na semana passada, a Su��a comunicou o Brasil que iria transferir os autos de uma investiga��o criminal que corre no pa�s europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica brasileira d� prosseguimento. Segundo autoridades su��as, o banco, ainda n�o identificado, bloqueou quatro contas que tinham Eduardo Cunha como benefici�rio. O presidente da C�mara teria utilizado empresas de fachada, segundo procuradores su��os, para abrir as contas cujo saldo seria de US$ 5 milh�es.

Nesta quarta, um grupo de 29 deputados de sete partidos entregou representa��o na Corregedoria da C�mara contra Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro. Eles alegam que h� contradi��o entre as declara��es dadas por Cunha em mar�o na CPI da Petrobr�s, quando ele negou ter contas al�m das declaradas em seu Imposto de Renda, e as informa��es do Minist�rio P�blico da Su��a.

Nos casos de autoridades com foro privilegiado, o Minist�rio P�blico pode pedir afastamento do cargo de suspeitos que t�m mandatos eletivos desde que se constate o uso do posto para prejudicar as investiga��es.

Lava Jato

O procurador comentou o fatiamento da investiga��o da Opera��o Lava Jato, que investiga esquema de corrup��o na Petrobr�s e em outras estatais, determinado pelo STF. "� dif�cil come�ar uma investiga��o do zero, mas precisamos ver o lado bom, de que agora h� mais pessoas envolvidas. Em nenhum momento se questionou a exist�ncia de ju�zes competentes para a investiga��o. Em um primeiro momento pode parecer que haver� preju�zo (das investiga��es), mas estamos � disposi��o para ajudar", afirmou.

Em palestra sobre efetividade e celeridade da jurisdi��o penal, o procurador defendeu medidas que facilitem a recupera��o e repatria��o de dinheiro obtido de forma ilegal. Segundo Mendon�a, na Lava Jato h� suspeitos que preferem ficar mais tempo na pris�o do que devolver recursos obtidos com a corrup��o. Ele defende, entre outras medidas, a possibilidade de confisco da diferen�a entre o patrim�nio declarado pelos culpados e o que eles efetivamente possuem, que pode ser aferido no estilo de vida que levam, nos bens em nome de parentes, por exemplo.

"Ontem eu estava com um poss�vel colaborador e a certa altura o advogado disse: 'Meu cliente prefere mais tempo de cadeia do que perder o patrim�nio dele'. Mas temos que investigar e afogar o patrim�nio que n�o tem origem comprovada", disse o procurador.