A rejei��o por unanimidade das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), nessa quarta-feira � noite, foi a maior, mas n�o a �nica derrota do governo nos principais tribunais do pa�s nessa quarta-feira. O Pal�cio do Planalto fracassou tamb�m, mais cedo, na tentativa de adiar o julgamento das contas e acumulou outra derrota em processos relacionados ao caso.
“Nada, absolutamente nada h� nas declara��es do ministro (Augusto Nardes) que revele alguma novidade ou que configure adiantamento de ju�zo de valor sobre a manifesta��o apresentada sobre a presidente da Rep�blica”, afirmou o ministro do STF, Luiz Fux. O magistrado disse que n�o foi demonstrada de forma “cristalina” a suspei��o de Nardes por ter se manifestado anteriormente sobre o caso.
Em seguida, o governo sofreu nova derrota no TCU, que tamb�m decidiu de forma un�nime pela perman�ncia de Nardes na relatoria. A decis�o refor�a o desconforto provocado entre os ministros pela investida do governo contra o colega, mesmo com o inc�modo, nos bastidores, com a atitude do relator de falar demais sobre o caso. Os ministros seguiram o voto do corregedor do TCU, o ministro Raimundo Carreiro, entendendo que o colega n�o cometeu nenhum ato que o coloque em suspei��o para permanecer na relatoria das contas.
IMPARCIALIDADE Em dois processos, ministros concordaram que n�o houve parcialidade de Nardes nem o vazamento ou adiantamento do voto. “Essa representa��o n�o traz ind�cios minimamente de falta funcional”, disse Carreiro. Ele ainda rebateu o argumento de que o ministro recebeu integrantes de movimentos pelo impeachment. “Uma r�pida consulta na agenda do ministro mostra que ele recebe com frequ�ncia parlamentares da C�mara e do Senado independente do alinhamento pol�tico. N�o s� parlamentares s�o recebidos por presidente do TCU. Eu recebi diversas vezes ministros do governo Dilma”, disse.
Na ter�a-feira, o governo j� havia sofrido uma dura derrota. O%u2008Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a reabertura da a��o que pede a cassa��o da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Pela primeira vez no pa�s, o TSE d� andamento a uma a��o de impugna��o de mandato de um presidente empossado. A oposi��o, autora do pedido ao tribunal, acusa a campanha da petista de abuso de poder por uso da estrutura p�blica na disputa eleitoral, al�m do recebimento de doa��es do esquema de propina da Petrobras.
Muitas d�vidas sobre eventual sucessor
Autor de diversos livros sobre direito eleitoral, o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, tamb�m diz que a vaga seria de Eduardo Cunha, embora lembre que o TSE tem duas op��es – a segunda seria dar posse ao segundo colocado. “Acredito que o tribunal v� optar por novas elei��es, tendo em vista a mudan�a recente na legisla��o.
Neste caso, o TSE ter� de marcar a data e at� isso ocorrer fica no cargo o sucessor previsto pela Constitui��o, no caso, o presidente da C�mara”, afirmou. Mais otimista, Edson Resende acredita em uma decis�o sobre a a��o em cerca de dois meses.
J� o advogado Jo�o Batista de Oliveira, que j� atuou em v�rias campanhas eleitorais, aposta que o processo ser� julgado no ano que vem, pois o TSE entra em recesso em 19 de dezembro e s� retoma os trabalhos em fevereiro. Ele acredita ainda que deve assumir o segundo colocado, ou seja, a chapa do senador A�cio Neves (PSDB).
“Se for comprovado que houve abuso de poder ou a origem il�cita dos recursos, o TSE cassa o mandato dos dois (Dilma e Temer) e assume o segundo lugar. No meu modo de entender, tem que aplicar a lei anterior ao fato (aquela que previa que, diante da anula��o dos votos, assumia o segundo colocado)”, disse.