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Estado de Minas

Pedalada � 'truque', mas TSE 'cria fato novo', diz Delfim Netto

"No TSE, o processo s� terminar� se houver uma prova evidente, uma prova material, de que houve abuso de poder econ�mico," avalia Delfim


postado em 08/10/2015 09:49 / atualizado em 08/10/2015 10:32

Para Delfim Neto, pedalada fiscal não é argumento suficiente para produzir impeachment(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
Para Delfim Neto, pedalada fiscal n�o � argumento suficiente para produzir impeachment (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
Sorocaba - Nos �ltimos dias, o economista Delfim Netto escreveu artigos mais amenos sobre os rumos do governo. Na avalia��o dele, a presidente Dilma Rousseff fizera uma esp�cie de mea-culpa e ele passou a vislumbrar um cen�rio mais f�rtil para uma recupera��o tanto pol�tica quanto econ�mica. "Acho que ela fez no dia 2 o seu melhor discurso. Est� tentando reassumir. Foi uma esp�cie de mea-culpa, n�o muito claro, mas reconhecendo - est� certo - que precisa dar suporte para o ajuste fiscal, fazendo uma mudan�a no minist�rio", diz.

O seu estado de �nimo, por�m, mudou na noite de ter�a-feira, quando soube que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia reaberto a a��o que pede a impugna��o dos mandatos de Dilma e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na elei��o.

"O simples fato de o TSE ter aceito a den�ncia - que n�o � prova de que algo aconteceu - me induz � conclus�o de que eles t�m indica��o de que houve realmente alguma viola��o no processo eleitoral", diz Delfim.

Numa compara��o, ele considera a discuss�o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) um "truque". "N�o adianta querer discutir se houve ou n�o pedalada. Claro que houve. E o mais importante: o governo reconheceu que houve. Na minha opini�o, isto n�o � uma causa suficiente para produzir um impeachment", diz.

Delfim defende que seria necess�rio algo mais concreto para invalidar uma elei��o presidencial: "Isto aqui n�o � uma pastelaria. Voc� precisa de uma prova material, robusta, de que houve um desvio de fun��o."

O processo no TSE "cria um fato novo" nesta dire��o, na avalia��o dele, porque o crivo de an�lise, at� pela natureza da institui��o, ser� mais severo. "No TSE, o processo s� terminar� se houver uma prova evidente, uma prova material, de que houve abuso de poder econ�mico."

'Inteireza institucional'

Na avalia��o dele, se ficar comprovada alguma irregularidade, o Brasil sair� mais fortalecido do processo, ainda que seja desgastante. "Se houver abuso de poder econ�mico, revogar uma elei��o � uma demonstra��o de inteireza institucional inacredit�vel. Ningu�m far� nenhuma obje��o, de nenhum natureza", avalia.

Tamb�m pesa na avalia��o de Delfim o fato de o arranjo pol�tico com o PMDB n�o ter surtido o efeito esperado: "Quando voc� olha tem a impress�o de que aplicaram 171 no governo. Um grupo do Congresso vendeu para Dilma o que n�o tinha. Isso n�o � nem um passo adiante. � uma grande confus�o", diz.


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