OAB cria comiss�o para avaliar se pede impeachment de Dilma

Bras�lia - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comiss�o para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pela rejei��o das contas de 2014 do governo. Nessa quarta-feira (7), a Corte de Contas por unanimidade reprovou o balan�o cont�bil apresentado pela Uni�o por apurar a exist�ncia de irregularidades, entre elas as "pedaladas fiscais".

"� indiscut�vel a gravidade da situa��o consistente no parecer do TCU pela rejei��o das contas da presidente da Rep�blica por alegado descumprimento � Constitui��o federal e �s leis que regem os gastos p�blicos. A OAB, como voz constitucional do cidad�o, analisar� todos os aspectos jur�dicos da mat�ria e a exist�ncia ou n�o de crime praticado pela presidente da Rep�blica e a sua implica��o no atual mandato presidencial", afirmou em nota o presidente nacional da entidade, Marcus Vin�cius Furtado Co�lho.

O grupo ter� dura��o m�xima de 30 dias para fazer estudos "t�cnicos" e avaliar se h� embasamento jur�dico para pedir a sa�da de Dilma. Um parecer elaborado pela comiss�o ser� entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficar� respons�vel pela decis�o final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comiss�o, que h� responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Ontem, depois da rejei��o das contas da presidente no TCU l�deres da oposi��o disseram que o resultado do julgamento refor�a os argumentos para viabilizar o impeachment da presidente. Para eles, existe a partir da decis�o da Corte de Contas o parecer t�cnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta manh�, o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), afirmou que o partido se colocar� a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discuss�o no Congresso.