Embate pol�tico para analisar contas de Dilma no Congresso promete ser acirrado

O embate pol�tico sobre a rejei��o das contas do governo Dilma Rousseff (PT) na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) do Congresso Nacional promete ser acirrado e decidido voto a voto. A comiss�o ser� a primeira a se posicionar sobre o parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que recomendou a rejei��o dos n�meros do governo federal referentes a 2014. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, dos 32 integrantes da comiss�o, 18 marcaram presen�a na sess�o conjunta do Congresso para votar os vetos da presidente Dilma na quarta-feira – 14 n�o bateram o ponto. A sess�o n�o chegou a ser aberta por falta de qu�rum e representou uma derrota para o Pal�cio do Planalto, servindo como term�metro para medir o apoio do governo entre deputados e senadores.

A comiss�o � formada por 17 partidos, sendo que 11 t�m apenas um representante no grupo. O PT e o PMDB s�o os dois partidos com maior n�mero de integrantes na comiss�o, cada um com cinco parlamentares. Todos os petistas da CMO marcaram presen�a no plen�rio e, dos cinco peemedebistas que integram o grupo, quatro demonstram apoio ao governo comparecendo no plen�rio. Entre os deputados do PMDB, apenas o deputado Lelo Coimbra (ES) n�o marcou presen�a na sess�o. O PSDB, principal partido de oposi��o, tem tr�s membros na comiss�o.

A CMO ter� 77 dias corridos para analisar o processo. Assim que o relat�rio do TCU chegar ao colegiado, a presidente da comiss�o escolher� o relator do caso, que ter� 40 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, os membros da CMO ter�o prazo de 15 dias para apresentar emendas ao texto e, no fim desse prazo, o relator tem mais 15 dias para finalizar seu relat�rio. A comiss�o ter� ent�o sete dias para votar o documento. Se aprovado, segue para an�lise do Congresso.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nessa quinta-feira (8) que n�o � “afeita a press�es” e acredita que far� uma an�lise t�cnica sobre a decis�o tomada pelo TCU. Apesar de o presidente da C�mara ter avaliado que dificilmente o tema ser� finalizado na comiss�o este ano, Rose disse que a comiss�o pode votar o parecer final ainda este ano, antes do recesso do Congresso, em dezembro.

Os deputados e senadores s�o respons�veis pelo parecer final sobre as contas presidenciais ap�s a primeira an�lise do TCU. A comiss�o pode manter o entendimento do tribunal ou pode divergir e aprovar as contas da presidente ou indicar a aprova��o com ressalvas. Depois de votada pelos titulares da comiss�o, ela segue para o plen�rio do Congresso. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a decis�o final deve ser dada em sess�o conjunta da C�mara e do Senado.