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Estado de Minas

Planalto age para votar contas em 2016


postado em 09/10/2015 08:01 / atualizado em 09/10/2015 08:23

Bras�lia - O Pal�cio do Planalto e a c�pula do PMDB do Senado come�aram a articular nos bastidores uma opera��o para jogar o julgamento das contas do governo pelo Congresso para 2016. O argumento de senadores peemedebistas � usar o limite dos prazos regimentais para analisar o parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que recomendou a reprova��o das contas da gest�o Dilma Rousseff do ano passado. A inten��o � tentar esfriar o �mpeto da oposi��o de levar adiante o impeachment da presidente.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conversou com a presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), na noite de quarta-feira, 7, logo ap�s a decis�o da corte de contas que, por unanimidade, reprovou o balan�o do governo. Ela disse que vai agir com equil�brio na escolha do relator das contas e fez quest�o de ressaltar que respeitar� todos os prazos para a an�lise do caso.

Os dois sa�ram do encontro com o discurso afinado e fizeram quest�o de frisar em entrevistas na quinta-feira, 8, a necessidade de respeito aos prazos regimentais na an�lise do processo.

"Todo julgamento, inclusive o julgamento pol�tico, se submete a regras e a prazos. N�o h� como fazer diferente", disse Renan, no in�cio da tarde. "Esticadinha � uma express�o que n�o � nossa. Vamos seguir rigorosamente todos os prazos aqui", afirmou Rose, em coletiva no meio da tarde.

A comiss�o mista ter� at� 77 dias corridos para analisar o processo. O prazo s� come�a a contar assim que o parecer chegar formalmente ao colegiado depois de ser remetido por Renan.

Embora a presidente da CMO tenha dito ser poss�vel votar o caso no colegiado este ano, antes do recesso parlamentar, peemedebistas envolvidos na opera��o j� contabilizam que, na comiss�o, ele ser� apreciado em meados de fevereiro do ano que vem. No plen�rio do Congresso, somente depois dessa etapa. A pauta da sess�o conjunta das duas Casas ainda precisar� estar limpa, com a vota��o de propostas or�ament�rias e eventuais vetos. Por isso, � prov�vel que s� esteja pronto para vota��o em mar�o.

Na quinta-feira pela manh�, a presidente conversou por telefone com ao menos dois peemedebistas do Senado para avaliar a situa��o ap�s a decis�o do TCU. Ela se mostrou preocupada com o desdobramento no Congresso sobre o julgamento do parecer do tribunal. "Tem que ter calma, tem tempo", respondeu um desses interlocutores.

A avalia��o dos peemedebistas do Senado � que o governo errou na estrat�gia de confrontar o TCU, tentando retirar o relator das contas do processo, ministro Augusto Nardes, e acusando a Corte de ter feito um julgamento pol�tico. Mas avaliam ser poss�vel reverter a decis�o no Congresso, por considerar que n�o se pode rejeitar contas com base nas "pedaladas fiscais", a��o praticada tamb�m por governos anteriores.

Aliados


Mesmo n�o envolvidos diretamente na opera��o com o PMDB, aliados do governo defendem a estrat�gia de alongar ao m�ximo a vota��o do processo. Afirmam ainda que Dilma, detentora da caneta capaz de fazer nomea��es, ainda tem for�a no Congresso, apesar da baixa popularidade. "O desafio nosso � consolidar essa base de apoio que temos com a reforma ministerial", afirmou o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS). "N�o podemos aceitar dois pesos e duas medidas, aceitar que o TCU nos condene por algo que considerou normal nos governos anteriores", disse Paulo Pimenta (PT-RS).


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