Bras�lia - Um dia depois da aprova��o por unanimidade do parecer t�cnico do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que rejeitou pela primeira vez desde a redemocratiza��o do pa�s as contas de um presidente da Rep�blica, come�ou a guerra dos prazos regimentais no Congresso. A oposi��o costura para acelerar o m�ximo a tramita��o da an�lise do balan�o cont�bil do ano passado da presidente Dilma Rousseff (PT), o que abre caminho para o impeachment. Do outro lado da corda, o governo articula nos bastidores para que o processo seja levado em banho-maria at� o pr�ximo ano, o que � mais prov�vel. O Planalto tem a expectativa de que, at� fevereiro de 2016, o clamor p�blico pela sa�da da petista tenha esfriado e a economia apresente sinais de recupera��o. Nessa quinta-feira (8), o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que dificilmente a rejei��o das contas ser� votada ainda neste ano. “Provavelmente neste ano n�o ser� apreciado na comiss�o mista, na minha opini�o de conhecedor. O embate n�o vai ser r�pido”, avaliou.
, o presidente do Senado, Renan Calheiros, limitou-se a dizer apenas que a an�lise das contas de Dilma no Congresso vai seguir “as regras e os prazos”. “Todo julgamento, inclusive julgamento pol�tico, se submete a regras e a prazos. N�o h� como fazer diferente.” Nos bastidores, Renan j� sinalizou ao governo que vai protelar a vota��o das contas.
Nessa quinta-feira pela manh�, o Tribunal de Contas da Uni�o encaminhou o seu posicionamento � Secretaria-Geral da Mesa do Senado. At� o come�o da noite, o parecer ainda n�o havia chegado � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). No meio da tarde, em entrevista coletiva, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse acreditar que a comiss�o pode votar as contas de 2014 da presidente ainda neste ano (leia na p�gina 4).
O parecer aprovado no TCU atestou que o governo federal emitiu cr�ditos suplementares sem aprova��o do Legislativo e utilizou R$ 40 bilh�es para maquiar o balan�o cont�bil por meio das chamadas pedaladas fiscais. Em seu voto, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, assegurou que o governo fez manobras ilegais para que bancos p�blicos financiassem programas sociais.
oab cria comiss�o A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comiss�o nessa quinta-feira para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pela rejei��o das contas de 2014 do governo. Nessa quinta-feira, a corte de contas por unanimidade reprovou o balan�o cont�bil apresentado pela Uni�o por apurar a exist�ncia de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”. “� indiscut�vel a gravidade da situa��o consistente no parecer do TCU pela rejei��o das contas da presidente da Rep�blica por alegado descumprimento � Constitui��o federal e �s leis que regem os gastos p�blicos. A OAB, como voz constitucional do cidad�o, analisar� todos os aspectos jur�dicos da mat�ria e a exist�ncia ou n�o de crime praticado pela presidente da Rep�blica e a sua implica��o no atual mandato presidencial”, afirmou em nota o presidente nacional da entidade, Marcus Vin�cius Furtado Coelho.
O grupo ter� dura��o m�xima de 30 dias para fazer estudos “t�cnicos” e avaliar se h� embasamento jur�dico para pedir a sa�da de Dilma. Um parecer elaborado pela comiss�o ser� entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficar� respons�vel pela decis�o final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comiss�o, que h� responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment. Nessa quinta-feira, depois da rejei��o das contas, l�deres da oposi��o disseram que o resultado do julgamento refor�a os argumentos para viabilizar o impeachment da presidente.Para eles, existe a partir da decis�o da corte de contas o parecer t�cnico que faltava para fundamentar o pleito.