Depois de assumir o comando da Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, K�tia Abreu, suspendeu o per�odo de defeso por 120 dias para coibir fraudes na concess�o do seguro pago aos pescadores durante o per�odo de reprodu��o em que a pesca � proibida. O prazo pode ser prorrogado.
A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir o desequil�brio fiscal das contas p�blicas brasileiras. Com o seguro defeso, os pescadores recebem um sal�rio m�nimo do governo federal por m�s durante toda a temporada de suspens�o da pesca.
Fontes do governo informaram que os defesos suspensos t�m impacto anualizado de R$ 1,5 bilh�o em 2015. O valor corresponde � metade dos benef�cios pagos aos pescadores. No acumulado de 12 meses, o custo do seguro defeso � de cerca de R$ 2,7 bilh�es.
A justificativa oficial para a suspens�o do benef�cio � o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Minist�rio da Agricultura. Tamb�m haver� uma revis�o dos per�odos de defeso.
A portaria interministerial dos minist�rios da Agricultura e do Meio Ambiente com a decis�o foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Di�rio Oficial da Uni�o. A portaria � assinada pela ministra da Agricultura, K�tia Abreu, e data do dia 5 de outubro, data da posse dos novos ministros. A partir dessa data, a Secretaria da Pesca foi incorporada ao Minist�rio da Agricultura. A equipe econ�mica pressionava por mudan�as no seguro defeso.
O recadastramento ser� presencial e solicitado por meio de formul�rio de requerimento de licen�a de pescador profissional, mediante a apresenta��o de originais e c�pias de documentos para comprovar que o benefici�rio n�o tem outra atividade a n�o ser a pesca artesanal.
O governo respalda a decis�o em auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), analisada pelo plen�rio em abril deste ano, que apontou desvio de R$ 19,5 milh�es no pagamento do benef�cio entre janeiro de 2012 e junho de 2013. A principal irregularidade � o pagamento de parcelas a pessoas que n�o se encaixam nas condi��es necess�rias para receber o benef�cio. Do total de desvio, R$ 12,4 milh�es foram pagos a benefici�rios que possu�am emprego, al�m da atividade de pescador - o que descumpre a exig�ncia para o pagamento do benef�cio.
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Para conter fraudes, governo suspende por 120 dias seguro defeso
Prazo para interrup��o do seguro pago aos pescadores durante per�odo de reprodu��o poder� ser prorrogado
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