Bras�lia - Lobistas de montadoras de ve�culos conseguiram alterar o texto original da Medida Provis�ria 471 antes de ela ser assinada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 2009, revelam mensagens obtidas pela reportagem. As mudan�as favoreceram f�bricas investigadas por contratar os servi�os de intermedia��o no governo.
Gra�as � MP, montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste prorrogaram incentivos fiscais por mais cinco anos. Um suposto esquema de corrup��o para compr�-la est� sob investiga��o da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal. Outras duas MPs editadas nos anos seguintes pelos governos Lula (512/2010) e Dilma Rousseff (638/2014) tamb�m est�o sob suspeita.
As mensagens mostram que os lobistas convenceram o governo a enxertar na MP regras de interesse de ao menos tr�s montadoras antes de Lula assin�-la, o que ocorreu em 20 de novembro de 2009, uma sexta-feira. A vers�o final da norma, que seria publicada na segunda-feira, dia 23, foi enviada a eles antes de ser publicada no Di�rio Oficial.
Em uma das mensagens, o advogado Jos� Ricardo da Silva, dono de uma consultoria que atuou para montadoras, avisa ao empres�rio Mauro Marcondes Machado que, por sua "interven��o", o texto que sairia do Planalto contemplaria o que as montadoras haviam pleiteado. Silva confirma ter feito gest�es para alterar o conte�do original da MP e diz que recebeu uma "c�pia" dela, j� com as mudan�as, no domingo, v�spera da publica��o.
Em nota, ele disse que apresentou "sugest�es" antes de a norma ser assinada, "algumas acatadas", j� que governos "t�m o saud�vel h�bito de ouvir as partes interessadas".
'Cons�rcio'
O advogado � dono da SGR Consultoria, empresa que, conforme documentos apreendidos na Opera��o Zelotes, formou um "cons�rcio" com a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, para viabilizar a edi��o da MP pelo Executivo e sua posterior aprova��o pelo Congresso. Para isso, negociaram pagamentos com a MMC Automotores, a fabricante Mitsubishi, e a CAOA, que monta ve�culos da Hyundai e revende modelos Ford e Subaru. Ao escrever para Marcondes, Jos� Ricardo avisa que est� enviando "anexos contendo o inteiro teor da MP". Em seguida, descreve "o que de importante foi alterado" ap�s sua atua��o no governo.
Ele explica que os cr�ditos de IPI desejados pelas f�bricas, a vencer em 31 de dezembro de 2010, seriam esticados de 2011 at� o fim deste ano. Para a Ford, o benef�cio teria um redutor, a ser aplicado gradualmente.
"No texto original da MP, estava previsto tamb�m um redutor, at� 2015, para o cr�dito presumido de 32% do IPI, afeto � MMC e CAOA. Contudo, essa redu��o foi retirada do texto na ‘�ltima hora’, decorrente de nossa interven��o, mantendo-se, assim, integralmente, os 32% at� 2015", escreveu Silva.
Em seguida, o advogado avisa que, como contrapartida, as tr�s montadoras seriam obrigadas a aplicar 10% dos incentivos recebidos em pesquisa, desenvolvimento e inova��o tecnol�gica. "O que n�s pedimos, com �nfase, e foi atendido, foi a possibilidade de esses investimentos (10%) serem absorvidos pela �rea de engenharia automotiva, a ser implementada pelas empresas."
Nas mensagens obtidas pela reportagem, Silva n�o menciona seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elabora��o da MP. Al�m da exposi��o de motivos, ele envia ao parceiro os "dados embasadores da edi��o da medida provis�ria" por Lula. "N�o consegui saber ainda, com certeza, se a MP ser� publicada amanh� ou na ter�a-feira. Tudo indica que ser� amanh�", conclui.
A medida provis�ria foi publicada na segunda, contendo as mesmas regras descritas nas mensagens. Al�m de Lula, s�o signat�rios os ent�o ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Ant�nio Rodrigues Elias (Ci�ncia e Tecnologia). Com a MP 471, o governo deixou de arrecadar anualmente R$ 1,3 bilh�o. Em mar�o de 2010, o Congresso a converteu na Lei 12.218 sem fazer altera��es no texto. Editada por Lula no mesmo ano, a MP 512 estendeu benef�cios da medida anterior a novas interessadas. Por causa da conex�o entre as duas normas, a Pol�cia Federal tamb�m suspeita de encomenda nesse caso.