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Estado de Minas

Oposi��o vai incluir 'novas pedaladas' para refor�ar texto do impeachment


postado em 13/10/2015 08:07 / atualizado em 13/10/2015 08:46

Bras�lia - Dividida ap�s a divulga��o de nota pedindo o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposi��o apresentar� nesta ter�a-feira, 13, um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior para incluir no requerimento a pr�tica de "novas pedaladas" fiscais em 2015.

Diante da fragilidade crescente de Cunha em raz�o das den�ncias de seu envolvimento na Opera��o Lava Jato, os oposicionistas pressionam o presidente da C�mara para que ele acelere a abertura do processo de impeachment e querem utilizar o adendo para refor�ar a intensidade do pedido.

O novo aditamento utiliza o relat�rio do procurador J�lio Marcelo de Oliveira, respons�vel pela investiga��o que aponta que o governo atrasou a transfer�ncia de R$ 40,2 bilh�es aos bancos p�blicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilh�es).

Para o bloco de oposi��o (PSDB, DEM, SD e PPS), o argumento de que o atraso nos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional a bancos p�blicos ocorreu tamb�m em 2015 derruba o discurso de Cunha de que n�o se poderia abrir um processo com base em irregularidades cometidas no mandato anterior de Dilma. Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rejeitou por unanimidade os balan�os do primeiro mandato da petista com base nas pedaladas de 2014 (manobras cont�beis).

Nos bastidores, governistas suspeitam que o aditamento seja uma manobra combinada entre Cunha e a oposi��o apenas para tentar conferir autenticidade legal ao impeachment.

Na �ltima semana, Reale J�nior fez um adendo apontando que o governo "pedalou" tamb�m neste ano. Em julho, a reportagem mostrou que a Caixa Econ�mica Federal fechara o m�s de mar�o com um d�ficit de R$ 44 milh�es na conta para pagamento de seguro-desemprego, que � 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido for�ado a, novamente, usar recursos pr�prios para pagar o programa. Cunha avaliou como "fraca" a peti��o apresentada por Reale J�nior.

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Cunha passou o feriado analisando sete dos oito pedidos de impeachment que est�o sobre sua mesa. Hoje ele consultar� assessores da C�mara, o que deve garantir o tempo necess�rio para que a oposi��o apresente o aditamento.

Parlamentares pr�ximos a Cunha disseram que o presidente da C�mara se irritou com a nota divulgada pela oposi��o no s�bado, mas n�o p�de impedir a divulga��o. O temor de parte dos l�deres era de que a rela��o de confian�a entre o grupo e o peemedebista ficasse abalada, afetando assim o andamento do impeachment. Agora, a oposi��o ensaia um desagravo a Cunha, exigindo que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janto, apresente as provas contra o peemedebista.

Para a oposi��o, o ideal seria Cunha deferir o pedido, mas eles avaliam que o presidente est� fragilizado ap�s as den�ncias de que ele e seus familiares t�m contas na Su��a.

Na noite de segunda-feira, 12, os oposicionistas receberam do peemedebista a promessa de que ele faria o que havia combinado inicialmente: indeferir o pedido para que um recurso seja apresentado em plen�rio.

L�deres da base aliada tamb�m acreditam que este ser� o rito, j� que Cunha est� "ferido" e precisa de apoio para manter seu mandato. Enquanto a oposi��o calcula ter cerca de 290 votos para aprovar o recurso, os governistas calculam que h�, no m�ximo, apenas 233 votos.


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