Batalha do impeachment de Dilma deve come�ar hoje

Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve decidir nesta ter�a-feira se d� andamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diante da inc�gnita sobre qual ser� o caminho que o peemedebista vai tomar, governo e oposi��o passaram o feriado prolongado em longas reuni�es para montar estrat�gias de ataque e defesa. Fragilizado pelas den�ncias de seu envolvimento na Opera��o Lava-Jato e pela descoberta de contas secretas na Su��a, Cunha pode tamb�m adiar a sua defini��o, como forma de ganhar tempo.

A “Opera��o Impeachment” pelo lado do Pal�cio do Planalto teve direito a uma s�rie de reuni�es nos �ltimos tr�s dias envolvendo o n�cleo duro do governo e parlamentares. O intuito era tra�ar estrat�gias de como frear o peemedebista. Pelo lado da oposi��o, a t�tica � aditar o pedido de impedimento e incluir pareceres do Minist�rio P�blico de Contas que mostram a ocorr�ncia das pedaladas fiscais tamb�m no mandato atual. Relat�rio do procurador J�lio Marcelo de Oliveira ser� anexado � solicita��o. Ele acusa o governo de n�o repassar R$ 40 bilh�es aos bancos p�blicos nos primeiros seis meses deste ano para dar conta de outras despesas.

O posicionamento de Cunha sobre os pedidos de impeachment � esperado para esta ter�a-feira. Como a oposi��o pretende alterar o pedido elaborado pelos juristas Miguel Reale J�nior e H�lio Bicudo, a decis�o pode ser protelada – o presidente da C�mara avalia enviar o texto novamente para an�lise da �rea t�cnica da Casa. Caso avance o processo, o governo federal cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). L�deres da oposi��o jantaram na noite dessa segunda-feira (12) para discutir os pr�ximos passos a serem dados.

Para tra�ar estrat�gias de conten��o de Cunha, Dilma esteve nessa segunda-feira com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; e com o assessor especial Giles Azevedo. No domingo, ela j� havia se reunido com Cardozo, Giles e Berzoini, e tamb�m com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo. No s�bado, convocou Cardozo, Berzoini e Jaques.

No voto

Nessa segunda-feira, mais tarde, o ministro da Secretaria de Governo reuniu-se no Pal�cio com a bancada do PT na C�mara dos Deputados. Em seguida, Berzoini seguiu para um jantar com l�deres da base no Senado. Ap�s sair da reuni�o no Planalto, o l�der do PT na C�mara, Sib� Machado (AC) disse que o pedido � fr�gil e se mostrou confiante, apesar de o governo ter sido derrotado na �ltima semana na vota��o dos vetos. “A pe�a apresentada por Bicudo � fr�gil, inconsistente. A oposi��o sabe disso e vem procurando algum elemento que venha a robustecer essa tese. N�s acreditamos que, por este motivo, ser� refutada e, portanto, ser� a disputa pol�tica que � colocar recurso na mat�ria, e n�s vamos chamar a raz�o da Casa para ter os 257 votos”, disse.

Al�m de agir com a base, o governo prepara uma ofensiva jur�dica contra o pedido. O PT solicitou parecer dos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato, para refutar a tese de que a rejei��o das contas do governo pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) seja suficiente para o impeachment. Com este argumento, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) prepara-se para ir � Suprema Corte caso Cunha aprove o pedido. Outros deputados tamb�m foram ao STF para questionar o entendimento sobre o rito a ser adotado no caso do pedido de impeachment, que permite levar a solicita��o a plen�rio a ser aprovada por maioria simples em caso de recurso.