
O governo j� d� como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decis�o do Pal�cio do Planalto � recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela C�mara.
Em nova reuni�o realizada nessa domingo (11) com ministros, no Pal�cio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandar� uma “manobra” pr�-impeachment.
A avalia��o do governo � de que, acuado ap�s a den�ncia do Minist�rio P�blico da Su��a mostrando contas secretas atribu�das a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobr�s, Cunha vai p�r em pr�tica o jogo combinado com a oposi��o para atingir Dilma.
Por esse script, o presidente da C�mara rejeitar�, amanh�, o pedido dos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior, propondo a deposi��o da presidente. A ideia, por�m, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposi��o apresente recurso ao plen�rio da C�mara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer n�mero de presentes � sess�o.
O advogado Fl�vio Caetano, coordenador jur�dico da campanha de Dilma � reelei��o, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na poss�vel a��o de impeachment. O governo pretende contestar a quest�o do qu�rum para a abertura do processo pela C�mara, uma vez que a Constitui��o exige dois ter�os dos parlamentares.
Na reuni�o desse domingo (11), os ministros Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo tra�aram cen�rios para a presidente e disseram que a decis�o do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da C�mara n�o passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfa��o �s bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “� tudo combinado.”
Acordo Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas t�m poucas esperan�as. Uma das propostas consiste em segurar o PT para n�o pedir a cassa��o do mandato do peemedebista no Conselho de �tica da C�mara, em troca da salva��o de Dilma.
No diagn�stico do Planalto, o maior sustent�culo da presidente, agora, est� no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), � aliado do governo.
Al�m de Caetano, nomes de peso do meio jur�dico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor em�rito da Universidade de S�o Paulo (USP), far�o parte da equipe que defender� Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto tamb�m foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustenta��o � defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprova��o das contas do governo pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o representa crime de responsabilidade e, portanto, � insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma a��o de impugna��o contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari tamb�m sustentou que o �rg�o n�o tem compet�ncia para cassar mandato de presidente da Rep�blica.