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Estado de Minas

Cunha analisa nesta ter�a-feira pedido de impeachment contra Dilma

Em mais uma semana complicada para Dilma, os olhos do pa�s se voltam nesta ter�a-feira para a C�mara, onde o encurralado Eduardo Cunha decide se d� aval ao processo de impeachment


postado em 12/10/2015 06:00 / atualizado em 12/10/2015 07:22

Eduardo Cunha tem dito que vai arquivar o pedido de Bicudo e Reale Jr., mas isso pode fazer parte de uma estratégia montada com a oposição (foto: Miguel Schincariol/AFP - 2/8/18)
Eduardo Cunha tem dito que vai arquivar o pedido de Bicudo e Reale Jr., mas isso pode fazer parte de uma estrat�gia montada com a oposi��o (foto: Miguel Schincariol/AFP - 2/8/18)
Depois de uma s�rie de derrotas no Congresso e nos tribunais, a presidente Dilma Rousseff (PT) ter� mais uma semana cheia de temas explosivos no Parlamento e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As primeiras provas de fogo para o Pal�cio do Planalto est�o marcadas para esta ter�a-feira, na C�mara, quando os deputados voltam do feriado. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais encurralado com as den�ncias de corrup��o, vai examinar o pedido de impeachment assinado pelos juristas H�lio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), ser� definido o relator do parecer enviado ao Congresso pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que recomendou a rejei��o de contas da presidente no ano passado. Al�m disso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pode definir nos pr�ximos dias quem ser� o relator na corte da a��o de impugna��o do mandato de Dilma.

Na semana passada, o Planalto sofreu importantes revezes ao n�o conseguir reunir base aliada para votar os vetos da presidente, viu o TSE abrir a a��o de impugna��o orquestrada pelo PSDB e ainda teve suas contas referentes a 2014 barradas pelo TCU. Nesta ter�a-feira, a temperatura continuar� alta no Legislativo. Se Cunha der aval ao pedido de impeachment, o processo tomar� corpo na C�mara e ser� criada uma comiss�o especial com representantes de todos os partidos. Abre-se, ent�o, um prazo para que a Presid�ncia da Rep�blica apresente suas defesas.

Nos bastidores, o peemedebista tem afirmado que vai arquivar o pedido de Bicudo e Reale Jr., uma vez que considera n�o terem sido apresentados argumentos fundamentados para a abertura do processo. No entanto, esta seria uma estrat�gia combinada com a oposi��o para que ele n�o assuma sozinho o �nus de decis�o t�o importante. Arquivado o pedido, deputados que defendem o afastamento de Dilma entrariam com recurso pedindo do desarquivamento. Para abrir o processo, a oposi��o precisaria de apoio da maioria dos parlamentares.

O cen�rio de instabilidade na C�mara se agravou no fim de semana com o detalhamento da movimenta��o financeira de Eduardo Cunha no exterior. Desafeto declarado do Pal�cio do Planalto, o deputado atribui as den�ncias envolvendo seu nome ao Pal�cio do Planalto. Ele tem feito duras cr�ticas ao ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo (PT) e se diz perseguido pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, por influ�ncia direta do governo. Por�m, os partidos de oposi��o � Dilma se posicionaram pelo afastamento de Cunha da presid�ncia, aumentando a press�o sobre o parlamentar. Abrir o processo, arquiv�-lo ou adiar a decis�o sobre o tema � uma carta que Cunha tem nas m�os e que s� vai mostrar na hora que lhe for mais conveniente.

Ainda na C�mara, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deve decidir nesta ter�a-feira quem ser� o relator do parecer do TCU sobre as contas do governo Dilma. Aliados e oposicionistas se articulam para comandar o processo no colegiado, uma vez que o respons�vel pela condu��o poder� acelerar ou reduzir a velocidade da tramita��o. Segundo a senadora, a escolha ser� por um nome que ainda n�o tenha se posicionado de maneira radical sobre o governo Dilma.

Campanha

J� no TSE deve ser decidido esta semana o ministro-relator da a��o de impugna��o de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da presidente e tamb�m do vice-presidente, Michel Temer (PMDB). A a��o foi pedida pelo PSDB, que quer a cassa��o com base em supostas irregularidades nas doa��es eleitorais na campanha de 2014. Os tucanos alegam que as doa��es estariam vinculadas a construtoras investigadas na Opera��o Lava-Jato por desviar recursos da Petrobras. A a��o foi arquivada em fevereiro, mas reaberta na semana passada em vota��o da corte, por 5 votos a 2.

Caber� ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, decidir quem vai conduzir a a��o. Ele permanece em Washington at� esta ter�a-feira, quando visita a Suprema Corte dos EUA, mas prometeu tomar uma decis�o at� quinta-feira. Caso a ministra-relatora do caso at� agora, Maria Thereza de Assis Moura, se declare impossibilitada de continuar � frente do cargo – uma vez que ela j� se posicionou pelo arquivamento –, a a��o pode ser entregue ao ministro Gilmar Mendes. O ministro tem feito cr�ticas p�blicas ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrup��o na estatal. (Com ag�ncias)

 


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