Em Minas, despesa com folha de pagamento eleva d�ficit

Belo Horizonte - O governo de Minas Gerais aumentou de R$ 3,7 bilh�es para R$ 8,9 bilh�es, em rela��o ao previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o d�ficit do or�amento do Estado em 2016 enviado em 30 de setembro � Assembleia Legislativa. A principal raz�o foi o crescimento da despesa com folha de pagamento, devido a aumentos salariais, e � arrecada��o de impostos menor do que o esperado.

Com a deteriora��o nas contas, o Estado atingiu no segundo quadrimestre do ano o chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que � de 46,55% - a despesa com pessoal chegou a 48,71% da receita corrente l�quida. Diante disso, o Executivo est� proibido de aumentar sal�rios, fazer contrata��es, com exce��o de servidores em �reas como sa�de e educa��o, e de enviar projetos de lei ao Legislativo com aumento de despesas.

Os gastos com pessoal no Estado passaram de R$ 39,8 bilh�es no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 47,3 bilh�es no mesmo per�odo deste ano, alta de 18,8%. J� arrecada��o de ICMS, a maior fonte de receita dos Estados, ficou praticamente estagnada.

Para tentar aliviar o caixa, o governo enviou � Assembleia proposta de aumento na al�quota do ICMS para produtos como cerveja e servi�os como internet e TV por assinatura. O or�amento enviado � Assembleia Legislativa pelo governador Fernando Pimentel (PT) prev� receita de R$ 83,099 bilh�es e gastos de R$ 92,020 bilh�es para o per�odo.

O secret�rio de Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, atribui parte dos problemas �s administra��es anteriores, de PSDB e PP. "As receitas estavam superestimadas, principalmente a receita patrimonial, e as despesas estavam subestimadas. De forma que o or�amento foi apresentado como equilibrado e, no fundo, era desequilibrado", afirma. Para a oposi��o, em nota, afirmou que o d�ficit "s� pode ser atribu�do � m� gest�o da administra��o petista".

Extras

No Rio, depois de cogitar e descartar enviar � Assembleia Legislativa o Or�amento 2016 com previs�o de d�ficit, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB), fechou a previs�o de receita e despesa do Estado para o ano que vem em R$ 79 bilh�es.

Para n�o ficar no vermelho, o Or�amento prev� R$ 14,1 bilh�es em receitas extras, ainda incertas, que depender�o da venda de terminais rodovi�rios, im�veis e royalties futuros, concess�o de linhas rodovi�rias intermunicipais e securitiza��o da d�vida ativa, entre outras medidas. Tamb�m conta com novos empr�stimos, que dependem de autoriza��o da Uni�o. "Qual a chance de dar certo? N�o sei, mas � uma tentativa", disse o secret�rio de Fazenda, J�lio Bueno.

A maior aposta do governo � a securitiza��o da d�vida, em que uma institui��o financeira vende os pap�is e atua com a Procuradoria Geral do Estado na cobran�a dos d�bitos. A previs�o � de que a opera��o renda R$ 4 bilh�es aos cofres estaduais em 2016.

O governo enviou ao Legislativo projeto que aumenta al�quotas do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) de motocicletas, ve�culos movidos a g�s, caminh�es tratores e carros flex. O Executivo tamb�m tenta mudar regras para pagamentos de pens�o por morte.

O Rio vive grave crise, decorrente da retra��o da economia, que diminuiu a arrecada��o de ICMS, e da queda brusca na receita dos royalties do petr�leo.