Cunha tem at� dez dias para se manifestar sobre decis�es do STF

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem at� dez dias para se manifestar sobre as decis�es dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber, que deferiram, nesta ter�a-feira, 13, duas liminares suspendendo o rito de tramita��o de impeachment definido pelo presidente da C�mara. Na pr�tica, a decis�o impede que a oposi��o entre com recurso para levar a quest�o a plen�rio caso Cunha rejeite o pedido.

Com isso, o caso pode demorar para ser levado ao plen�rio do STF. Depois do prazo dado a Cunha, o Minist�rio P�blico e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) tamb�m t�m direito de se manifestar. Este tr�mite pode fazer com que os ministros analisem as a��es apenas em novembro, o que arrastaria as decis�es sobre o impeachment da presidente.

Cunha declarou mais cedo que tem seguran�a no rito adotado e que a assessoria jur�dica da Casa vai responder � manifesta��o do ministro Teori Zavascki.

Para Cunha, a manifesta��o do ministro Zavascki se refere a rito futuro e isso n�o paralisa seu poder de decis�o, ou seja, n�o muda "em nada" o processo. "Meu papel � deferir ou indeferir (o impeachment), essa � minha prerrogativa constitucional e isso n�o est� em quest�o", afirmou.