O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), informou nesta ter�a-feira, ap�s reuni�o com l�deres da oposi��o, que adiou para a semana que vem a decis�o de autorizar ou arquivar um dos principais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff - assinados pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior.
A decis�o de Cunha aconteceu no mesmo dia que os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminar, tamb�m nesta ter�a-feira, a dois mandados de seguran�a - impetrados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira e Silva Junior (PC doB/MA- questionando o rito criado pelo presidente Eduardo Cunha para analisar o impeachment da presidente.
Na pr�tica, a estrat�gia de Cunha era arquivar o processo _ para n�o ficar com o �nus de colocar o pedido em tramita��o na C�mara, visto que ele enfrenta suspeita de envolvimento em corrup��o em obras e servi�os da Petrobras, investigadas pela Opera��o Lava-Jato. Para corroborar com as suspeitas contra Cunha, o Minist�rio P�blico da Su��a enviou ao Minist�rio P�blico Federal documentos que comprovam contas banc�rias de Cunha naquele pa�s. Em depoimento � CPI da Petrobras, o presidente da C�mara negou, antes de o MP su��o enviar a documenta��o para o MP, ser propriet�rio de contas naquele pa�s. Pelo regimento Interno da C�mara, isso implica em falta de decoro parlamentar e cassa��o do mandato parlamentar.
Estrat�gia
O combinado de Cunha com a aposi��o era arquivar o pedido e na sequ�ncia aceitar recurso do plen�rio para colocar em vota��o o impeachment de Dilma-, bastando para tanto apenas a aprova��o da maioria dos presentes em plen�rio e, com isso, dar seguimento ao pedido de impedimento da presidente.
Com adecis�o dos dois ministros do STF, a manobra de Cunha foi barrada. E, agora, o presidente da C�mara e os l�deres da oposi��o devem aguardar decis�o do plen�rio do Supremo. Os 11 minitros da maior corte do pa�s devem analisar o m�rito dos dois mandados impetrados pelos deputados da base aliada da presidente para que a estrat�gia de Cunha seja enterrada de vez.
Como de praxe, reuni�es do pleno do STF acontecem todas as quartas e quintas-feiras. Caso a maioria dos minitros confirme as liminares, o rito a ser seguido por Cunha para acatar o pedido de impeachment de Dilma dever� ser mais longo porque depende da cria��o de uma comiss�o especial para analisar a solicita��o de impedimento para, em seguida, ser analisado e votado pelo plen�rio da C�mara.