Novo pedido de impeachment visa burlar decis�o do STF, diz advogado de Dilma

O advogado da presidente Dilma Rousseff, Fl�vio Caetano, afirmou nesta quarta-feira que um novo pedido de impeachment por parte da oposi��o visa burlar a decis�o do Superior Tribunal Federal (STF) que, na ter�a-feira, liminarmente, impediu que processos de afastamento da presidente da Rep�blica sigam o rito estabelecido pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"A ministra Rosa Weber foi categ�rica ao dizer que qualquer pedido baseado nesta esfera est�o suspensos. Novos pedidos visam burlar essa decis�o", disse.

Na ter�a, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram dois mandados de seguran�a e uma reclama��o apresentados por deputados da base governista questionando as regras criadas por Cunha para abrir o processo de impedimento de Dilma. As decis�es provis�rias do Supremo obrigaram a oposi��o a rever as estrat�gias montadas at� ent�o para abreviar o mandato da petista.

Agora, oposi��o est� concentrada em elaborar um novo texto para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para evitar uma eventual barreira por parte do STF. O l�der do DEM na C�mara dos Deputados, Mendon�a Filho (PE), informou nesta quarta que o l�der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), foi a S�o Paulo se reunir com os advogados H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal para preparar o texto do novo pedido de impeachment que ser� apresentado nos pr�ximos dias.

A ideia � incluir no requerimento a informa��o de que o governo praticou as chamadas "pedaladas fiscais" tamb�m este ano.

O objetivo � que o novo texto n�o seja interpretado como um aditivo ao pedido anterior, pois o mecanismo de incluir novas argumenta��es, que estava previsto no tr�mite desenhado por Cunha, foi barrado pelo STF.

Para Caetano, que foi coordenador jur�dico da campanha de Dilma, a oposi��o est� "sem sa�da". "Como s�o a mesma parte e o mesmo texto com acr�scimos, � claro que � um aditamento, o que est� proibido. � uma forma de ofender a decis�o do Supremo", disse o advogado.

Os oposicionistas dizem que a mudan�a no texto se deve ao receio de que a nova pe�a n�o pare�a um confronto direto com o Judici�rio. Apesar do discurso de n�o querer criar um embate com os ministros do STF, na ter�a, a oposi��o encaminhou um of�cio a Cunha pedindo que a Casa recorra das decis�es do STF que interditaram o processo de impeachment de Dilma.

Nesta quarta, Cunha afirmou que n�o deve se pronunciar sobre os quatro pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ainda restam para an�lise para se concentrar nos pr�ximos dias no agravo regimental que ser� apresentado contra as decis�es dos ministros do STF.