Bras�lia - A fim de evitar inconsist�ncias jur�dicas e dessa forma aumentar as chances de afastamento da presidente Dilma Rousseff, os partidos de oposi��o na C�mara dos Deputados v�o apostar em novo pedido de impeachment, que ser� apresentado na sexta-feira. O texto � uma jun��o das pe�as dos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Janaina Pascoal. A decis�o foi tomada em reuni�o ontem na casa do l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), em resposta �s liminares emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o rito proposto pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha.
Em resposta a dois mandados de seguran�a e a uma reclama��o feitos por parlamentares governistas, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber suspenderam as respostas de Cunha a uma quest�o de ordem que detalha a tramita��o de pedidos de impeachment. “Essa decis�o do Supremo retirou do plen�rio a possibilidade de analisar um recurso, portanto, a decis�o sobre um acolhimento ou n�o do impeachment hoje cabe exclusivamente ao presidente Eduardo Cunha”, disse Sampaio.
De acordo com o roteiro acordado entre Cunha e a oposi��o antes de o Supremo se manifestar, caso o peemedebista arquivasse um pedido, a posi��o apresentaria um recurso em plen�rio, que precisaria apenas de maioria simples (metade mais um dos presentes) para iniciar a tramita��o do processo. O regimento da Casa prev� essa possibilidade, mas n�o define o n�mero de parlamentares necess�rios para tal. No entendimento de um especialista no regimento da C�mara, as liminares n�o interferem nas normas da Casa, de modo que permanece a prerrogativa de Cunha de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment. Ontem, ele indeferiu cinco pedidos.
PEDALADAS Para evitar uma derrota baseada no argumento de que para resultar na sa�da de Dilma seria necess�rio provar crime de responsabilidade no atual mandato, o texto que ser� apresentado na sexta-feira incluir� as acusa��es de pedaladas fiscais — atrasos nos repasses de verba do governo — em 2015. Na �ltima semana, esse foi o principal motivo para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) reprovar as contas do governo Dilma de 2014. Investiga��es do Minist�rio P�blico atestaram manobras similares tamb�m neste ano. Ao todo, o procurador J�lio Marcelo de Oliveira aponta atraso na transfer�ncia de R$ 40,2 bilh�es aos bancos p�blicos no primeiro semestre de 2015, valor superior aos R$ 37,5 bilh�es no ano passado.
Enquanto os deputados da oposi��o se reuniam para tra�ar uma estrat�gia na casa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), senadores tucanos e petistas se revezaram na tribuna do Senado durante a tarde, em discursos de ataque e defesa do governo. Caso o processo de impeachment caminhe na C�mara, cabe ao Senado a palavra final. “O governo alega que n�o houve crime de responsabilidade, vem o Tribunal de Contas, que � um �rg�o t�cnico, em um relat�rio de mais de 1.500 p�ginas, e atesta essa ilegalidade”, disse o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), l�der do partido na Casa. J� o senador Jorge Viana (PT-AC), classificou o uso do impeachment como uma tentativa de tirar do poder “uma presidente legitimamente eleita, honesta, por conta da intoler�ncia de alguns com as regras do jogo democr�tico.
O presidente da C�mara acredita ainda poder deferir ou n�o um eventual pedido. E j� afirmou que recorrer� da decis�o do Supremo. “A C�mara vai recorrer. N�o h� qualquer altera��o em rela��o ao meu papel origin�rio de aceitar ou indeferir. Indefseri cinco agora. N�o h� nada em rela��o ao meu papel”, disse ele, sobre o arquivamento de cinco pedidos de impeachment.