Governo quer acordo para corrigir as pedaladas fiscais

Bras�lia - O governo estuda negociar com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acordo em torno de um cronograma de corre��o de todo o estoque de despesas que foram “pedaladas” pela equipe econ�mica no primeiro mandato da presidente Dilma. O espa�o fiscal restrito n�o permite colocar em dia todas as despesas represadas - processo que vem sendo chamado informalmente de “despedalada” - em menos de tr�s anos. A �rea econ�mica aguarda decis�o do plen�rio do TCU sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o e pelo Banco Central, que recorreram da decis�o. A corte de contas determinou a corre��o das “pedaladas”, entre elas o pagamento imediato dos valores devidos ao FGTS, Caixa Econ�mica e subs�dios de equaliza��o de taxa de juros de BNDES e Banco do Brasil.

O relator � o ministro Vital do R�go. A interlocutores, ele tem afirmado que at� agora n�o foi procurado pelo governo para conversar sobre o cronograma de corre��o. Ele tem dito que, na decis�o do TCU anterior ao recurso, j� estava previsto o “cronograma de reequil�brio”. No momento, o processo est� na Secretaria de Recursos do TCU, �ltimo �rg�o t�cnico que se manifestar� sobre o caso antes de o ministro preparar seu voto para ser levado ao plen�rio.

A expectativa � de que o julgamento do recurso em plen�rio ocorra em novembro. O governo j� conta com decis�o desfavor�vel, depois que o TCU rejeitou as contas da presidente em 2014 por irregularidades apontadas com os atrasos das “pedaladas”. Por isso, se prepara para ganhar do TCU tempo para corrigir as pedaladas, diante da gravidade da crise fiscal.